Vereadora Professora Ângela Melo comemora aprovação do Piso Salarial da Enfermagem e da Lei Paulo Gustavo

por Paulo Victor Melo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 28/10/2024 16h39
Vereadora Professora Ângela Melo comemora aprovação do Piso Salarial da Enfermagem e da Lei Paulo Gustavo

Foto: Gilton Rosas

Durante a sessão parlamentar da Câmara de Aracaju desta quinta, 25, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) celebrou a aprovação, pelo Senado, da Lei Paulo Gustavo e do PL 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial da Enfermagem.

Para Ângela, que desde o início do mandato tem expressado apoio tanto aos agentes culturais quanto às trabalhadoras e trabalhadores da Enfermagem, os dois projetos “são necessários para garantir direitos e condições dignas a categorias profissionais que ainda sofrem impactos severos da pandemia”.

Piso da Enfermagem

A respeito da Enfermagem, por exemplo, um estudo do DIEESE apontou que a categoria teve uma perda de salarial superior a 11% durante a pandemia de covid-19, além das mais de 500 enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem que contraíram o coronavírus e morreram enquanto trabalhavam para salvar vidas.

“Esses dados não deixam dúvidas sobre a necessidade de respeito e valorização aos trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem, que atuam em média 44 horas por semana, sem direito a um piso salarial, sem insumos e sem proteção necessária. Por isso, parabenizo o Senado e torço pela aprovação do PL 2564 pela Câmara”, disse Ângela.

Lei Paulo Gustavo

Já a Lei Paulo Gustavo, de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, prevê a transferência de R$ 3,8 bilhões para que os estados e municípios destinem a ações emergenciais de apoio ao setor cultural, que foi bastante afetado em decorrência da pandemia.

“Muitos trabalhadores da cultura ficaram meses sem qualquer renda, por conta das necessárias medidas de distanciamento social. Após a conquista da importante Lei Aldir Blanc, a mobilização desses agentes culturais garante agora a aprovação pelo Senado da Lei Paulo Gustavo, que vai ajudar consideravelmente esses grupos. É hora da Câmara dos Deputados também aprovar esta lei.”, destacou Ângela, lembrando que apenas para Sergipe estão previstos R$ 54 milhões.