Vereador Thiaguinho volta a cobrar a revisão da taxa de publicidade
O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) esteve na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), onde foi recebido pelo diretor presidente do órgão, Luis Roberto, em busca de informações sobre a Lei Municipal nº 4.422/2013, que estabelece, entre outras normas, o pagamento de taxa anual de publicidade. Thiaguinho defende uma reavaliação desta taxa por considerá-la abusiva.
O presidente da Emsurb informou ao parlamentar que o Projeto de Lei com todas as modificações deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) até a semana que vem. “Este foi um tema levantado pelo vereador Thiaguinho quando esteve aqui. De maneira muito correta, ele retorna para nos cobrar. Nós buscamos adequar o projeto à realidade local. Fizemos uma estudo sobre os arranjos publicitários (letreiros e placas de identificação) e teremos um nível de exigência para a apresentação dos projetos. Tudo estará bem definido para que não haja dúvidas”, disse.
Thiaguinho tem se colocado como um interlocutor de várias categorias, e com os empresários não foi diferente. Uma das principais reclamações deles é em relação ao valor abusivo cobrado pela Emsurb. O valor da taxa é calculado a partir da dimensão do letreiro. “No nosso entendimento, a cobrança que estava sendo feita era descabida. Com a revisão, a justiça deverá ser feita e a Prefeitura d Aracaju não deixará de arrecadar, porém com mais critérios”, afirmou.