Vereador Sargento Byron reforça luta da pessoa com deficiência e destaca reconhecimento com Dia Municipal do Paratleta

O vereador Sargento Byron - Estrelas do Mar reforça neste mês de setembro, em especial, a luta da pessoa com deficiência. O mês, além de celebrar, no dia 21, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a data de 22 é marcada pela Lei Municipal 5.969/2024, proposta de autoria do vereador, que reconhece o Dia do Paratleta.  

"Reconhecer os atletas de Aracaju que participam de modalidades esportivas adaptadas a alguma deficiência ou condição de mobilidade, tornando o dia 22 de setembro o Dia Municipal do Paratleta, é mais uma conquista junto aos direitos da pessoa com deficiência. Parabéns, Aracaju! Parabéns, paratletas! Nosso maior objetivo é informar e orientar a população fomentando a inclusão, o esporte e o respeito enquanto pilares essenciais de transformação social", afirmou o vereador, que deixa sua contribuição junto aos Poderes Legislativo e Executivo, a partir de proposituras que visam promover a inclusão, a conscientização, além de oportunizar o protagonismo da pessoa com deficiência, seja essa deficiência física, visual, auditiva, mental ou múltipla.  

Sargento Byron - Estrelas do Mar também é autor da propositura que originou a Lei Municipal do Laudo Permanente (5.482/2023), como também a Lei 5734/2023, que visa a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades das pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeiras de roda. O vereador também tem participação junto à Lei 5599/2023, que dispõe sobre a dispensa da pessoa ostomizada passar pela catraca de ônibus na capital, além da Lei 5670/2023, que institui a criação do selo 'Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência'.  

Aprovado na CMA, também de autoria do parlamentar, está o PL 429/2023, que determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede municipal de saúde de Aracaju, comuniquem formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência.  

"A causa da pessoa com deficiência sempre fez parte da minha vida. Diferente do que muitos pensam, não tenho nenhum familiar deficiente, a causa é defendida enquanto cidadão. E, por isso, reforço que não precisamos viver algo para defender. Cheguei na política em paralelo ao trabalho desenvolvido através do Projeto Estrelas do Mar, a partir de então, tenho tido a confiança da sociedade além da ação social, de maneira que, enquanto parlamentar, também posso comemorar grandes conquistas para a sociedade, pois temos avançado no combate ao preconceito e à inacessibilidade pública", declara Sargento Byron, idealizador do projeto social Estrelas do Mar.