Vereador Sargento Byron é autor de proposituras que originam leis com foco na promoção da saúde dos aracajuanos

Com projetos que visam a melhoria da saúde pública, o vereador Sargento Byron - Estrelas do Mar (MDB) tem levado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) diversas demandas da população aracajuana.  

Uma das propostas já aprovadas na Casa é o Projeto de Lei (PL) 380/2023, que dispõe sobre o programa de avaliação oftalmológica para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio da rede municipal de Aracaju. "Quando falamos em saúde pública, também devemos avaliar o impacto desse direito no ambiente escolar. Ter uma parceria entre o sistema de saúde e o sistema de ensino faz toda a diferença no desenvolvimento de crianças e adolescentes, como nas dificuldades causadas pela necessidade de óculos. Temos dados significativos que mostram o quanto o rendimento escolar é prejudicado por quadros como miopia e astigmatismo", explicou o parlamentar.  

Entre os Projetos de Lei de sua autoria, está em discussão na CMA o PLO 429/2023, que determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública de Aracaju comuniquem formalmente ao Ministério Público os casos de vestígios de maus-tratos contra pessoas com deficiência.  

Ainda no tocante à pessoa com deficiência, Byron é autor da propositura que originou a Lei Municipal 5881/2024, que reconhece a pessoa com diagnóstico de fibromialgia como pessoa com deficiência. "Tem sido cada vez mais frequente o diagnóstico de fibromialgia em nossos círculos de amizade e familiares. Sem dúvidas, é um diagnóstico que, por vezes, é tardio, após diversos episódios de dores e prejuízos à rotina e sociabilidade da pessoa. Pensando em viabilizar melhores condições ao paciente com fibromialgia, alcançamos mais esta conquista", declarou Byron, que também é autor do texto que levou à sanção da Lei 5649/2023, que institui em Aracaju o Programa de Mapeamento e Apoio às Pessoas com Doenças Raras e seus Familiares.  

O vereador também é autor da propositura que deu origem à Lei 5900/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade, na capital, de que os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disponham de um local único, específico e destacado para produtos destinados ao consumidor celíaco, diabético e/ou com intolerância à lactose.  

Quando o assunto é saúde mental e incentivo ao cuidado emocional, Sargento Byron traz para os aracajuanos um período de diálogos e informação voltado para a síndrome de Burnout, instituindo a Semana de Combate e Conscientização da Síndrome: "Nossa sociedade tem refletido diariamente o peso das síndromes e dos distúrbios psíquicos, levando a população à exaustão, isolamento e sérios prejuízos profissionais e de convivência. Precisamos falar incansavelmente sobre o assunto, assim como fazemos com diversas campanhas de saúde", pontuou.