Vereador Pastor Diego propõe cronograma para execução de emendas impositivas

Durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça-feira, 27, o vereador Pastor Diego (PP) advertiu sobre o risco real de o Poder Executivo postergar a aplicação das emendas impositivas. O parlamentar ressalta que a Casa Parlamentar aprovou e encaminhou a destinação dos recursos em meados do ano de 2022, porém, o montante ainda não foi aplicado nem convertido em benefício para a população.

“Estamos chegando no segundo semestre de 2023 e, até agora, não tivemos a execução de nossas emendas. A gente sabe que o tempo corre, o tempo voa. Nós temos um montante muito considerável a ser repassado para o Hospital Universitário e, até agora, não foi enviado, bem como não deu início a execução de nenhuma emenda que os colegas vereadores destinaram. Do jeito que vai, possivelmente, correremos o risco de não serem aplicadas este ano”, alertou.

Foram destinados pelos parlamentares ao município R$ 31.089.600,00, sendo R$ 1,2 milhão de cada vereador. Totalizando 278 emendas, entre elas 100 para a saúde e 178 em outras áreas como esporte, cultura, meio ambiente, políticas públicas de direitos humanos, manutenção de equipamentos públicos, entre outros. Aprovada pela Casa Legislativa, no final do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, de autoria do Executivo, prevê um orçamento de R$ 3.527.651.600,00.

Diante da contribuição e responsabilidade com a aplicação do erário público, o vereador Pastor Diego cobra maior integração e mobilização de ambos os poderes na tentativa de se criar um cronograma de aplicação das referidas emendas. “Fica aqui minha cobrança à Prefeitura de Aracaju, a Secretaria de Governo e até a nossa presidência da Câmara para que a gente possa buscar a resolução, um posicionamento, um cronograma. Que a gente possa fechar, agora,  neste segundo semestre, o calendário de aplicação desses recursos, para que possa facilitar o acompanhamento e saber como tudo que será aplicado”, apelou.   

Síndromes Gripais

Na oportunidade, o vereador Pastor Diego voltou a requerer medidas e ações efetivas de prevenção bem como o controle das síndromes gripais que acometem as crianças no período chuvoso. Devido  à sazonalidade e as mudanças climáticas, típicas das estações mais frias do ano, costuma ocorrer um aumento nos casos de viroses e síndromes respiratórias na população infantil.

“Esse é um assunto que não pode passar batido,  como se nada estivesse acontecendo. Temos que cobrar, de forma exaustiva, tanto a prefeitura quanto o governo do estado, para que possamos criar uma força- tarefa e minimizar esse quadro viral que estamos enfrentando. Reduzir a fila, o atraso, a espera pelo atendimento às nossas crianças”, pontuou.