Vereador Lucas Aribé cobra o Plano de Cultura Municipal e Estadual
Na manhã dessa quarta-feira, 28, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para refletir sobre a cultura como um direito universal e aproveitou para cobrar dos gestores municipais e estaduais a criação efetiva do Plano de Cultura.
“Sabemos que todo e qualquer cidadão tem o direito à cultura. Ela é um dos pilares na construção da identidade de um povo e deve ser pensada como uma política de Estado com ações mais efetivas. A Lei Federal 12.343/2010 cria o Plano Nacional de Cultura e atribui aos estados a criação do Plano Estadual e Municipal. A nível municipal e estadual esse Plano ainda está em fase de construção”, afirma.
Segundo Lucas, enquanto não se define um programa a longo ou a médio prazo, como é o caso do Plano de Educação, com dez anos de vigência, a população fica órfã de ações voltadas para a área da cultura. “Há anos acompanhamos uma falta de atenção com a cultura, uma destruição de espaços e o descaso do Poder Público. Onde estão os incentivos para as bibliotecas municipais e estaduais? Não vou nem falar em acessibilidade porque se eu for tocar nesse ponto, vamos entender que não existe espaço acessível em nosso estado. Isso impede que as pessoas com deficiência possam ter acesso à cultura”, pontua.
De acordo com Aribé, as sessões de cinema não oferecem audiodescrição, as peças de teatro promovidas pelo Poder Público não oferecem acessibilidade em seus eventos. “A Prefeitura, por exemplo, promove ações nas praças de Aracaju, mas não disponibilizam intérprete de Libras, audiodescrição e acessibilidade arquitetônica. Além disso, eu pergunto quais praças de Aracaju dão a garantia de uma pessoa cadeirante, cega, idosa ou qualquer outra pessoa andar nelas com tranquilidade sem se preocupar em levar uma queda?”, questiona.
Essa reflexão que fiz hoje é para mostrar que a gente ouve gestores falando em cultura, enfatizando apenas a realização de shows e festas. O Conselho Municipal de Cultura já foi instalado? No mês de março desse ano estava em processo de formação e depois da sua montagem é que vão começar a discutir o Plano Municipal. A Lei Federal é de 2010 e quando vamos discutir o Plano de Cultura? Essa crítica é para todos os gestores que não pensam na cultura como uma política de estado”, protesta.