Vereador Isac defende ampliação do percentual de isenção das fachadas

Em reunião que envolveu empresários, representantes de entidades comerciais, o poder executivo e legislativo, o vereador Isac Silveira (PCdoB) defendeu estabelecer uma proposta entre as partes que estabelecerá padrões das fachadas comerciais para diminuir a poluição visual, tornando a cidade mais agradável, além de preservar o meio ambiente e os patrimônios arquitetônicos de Aracaju.

Que a propaganda é a alma do negócio, disso ninguém tem dúvidas, mas, segundo o parlamentar é necessária uma regulamentação para disciplinar as questões que envolvem a propaganda e publicidade no município. Segundo Isac, os empresários entenderam que a nova legislação deve trazer avanços, já que a antiga ainda trazia alguns problemas que devem ser consertos. E destacou que toda a situação gerou, por parte da oposição, uma politização com o tema.

“O que aconteceu foi uma partidarização quase que eleitoreira, e alguns empresários entraram nesta ciranda da má política. A Lei de número 5.145/2018 foi aprovada, por unanimidade, com a anuência dos empresários e entidades como CDL e Fecomércio, depois de uma discussão de mais de um ano com a Emsurb – Empresa Municipal de Serviços Urbanos”, lembrou o vereador.

Isac também destacou que toda essa polêmica veio à tona depois do surgimento de alguns vídeos de empresários dizendo que não iriam pagar as taxas que estavam sendo cobradas. “Esse burburinho foi até bom, porque ouvimos os empresários, conversamos com Luiz Roberto, presidente da Emsurb, e o prefeito Edvaldo Nogueira. A arrecadação disso é muito pequena, o importante mesmo é regularizar o uso dos outdoors, das placas, dos instrumentos de divulgação da empresas pelas questões de riscos e poluição visual, meio ambiente e arquitetônico”, disse Isac.

A reunião aconteceu na noite da terça-feira, 27, no Centro Administrativo de Aracaju. Para o vereador Isac, foi uma boa conversa, e um novo projeto deve ser apresentado. “Nesse vamos analisar todos os pontos. Mas já posso adiantar que durante a reunião, em senso comum, ficou definido que, as placas entre 4 e 12 metros devem ter linearmente isenção da fachada. E a nossa ideia é de recuperar as fachadas do entorno do mercado Tales Ferraz, revitalizando o centro de Aracaju, a partir desta comissão que está sendo criada entre Edvaldo e os empresários”, afirmou Isac.

A votação no plenário deve ocorrer na próxima semana, já que os empresários pediram para que o PL não entrasse logo em pauta. Isac também destacou que para obter sucesso o projeto precisará ter a concordância das partes envolvidas, e que é preciso impulsionar a economia, não atrapalhar.