Valorização da Cultura Popular é pauta permanente do mandato de Professora Ângela Melo
Neste 22 de agosto, Dia do Folclore, vale lembrar que diversas proposituras apresentadas pela vereadora Professora Ângela Melo (PT) evidenciam que a cultura popular e suas manifestações, materiais e imateriais, têm espaço prioritário em seu mandato.
Um exemplo neste sentido é o Projeto de Lei nº 220/2022, aprovado em junho deste ano, que reconhece as Canoas Sergipanas como patrimônio cultural e imaterial de Aracaju, o que representa uma grande conquista para nossa cidade, para a identidade cultural e para a preservação da nossa história.
Compreendendo a relação intrínseca entre cultura popular e modos de vida, o mandato de Professora Ângela Melo também tem se notabilizado pela apresentação de propostas relacionadas às comunidades tradicionais.
No primeiro semestre deste ano, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 260/2022, protocolado pela vereadora Professora Ângela Melo (PT), que reconhece a comunidade tradicional da Prainha do Bairro Industrial como Patrimônio Cultural Material e Imaterial da cidade de Aracaju.
A vereadora é também autora do Projeto de Lei nº 39/2023, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas e institui o Dia Municipal da (do) Extrativista.
Além disso, Ângela também é autora da Indicação nº 174/2021, já aprovada pela CMA, que propõe a revitalização da Lavanderia Pública do Manoel Preto, no Bairro Industrial.
Como falar do extrativismo da mangaba pelas mulheres do Santa Maria, dos saberes tradicionais dos barqueiros da Prainha ou da tradição oral das lavadeiras do Manoel Preto sem entendê-los como expressões da cultura popular desses territórios?
A efetivação de políticas públicas de incentivo à produção e à circulação é uma das principais reivindicações dos grupos que atuam na cultura popular, infelizmente ainda muitas vezes tratada pelo poder público como “inferior” ou “de menor qualidade”. A luta por essas políticas públicas é outra marca da atuação do mandato de Ângela Melo.
Vale lembrar, a respeito disso, que também em junho deste ano, a parlamentar teve três importantes requerimentos de sua autoria aprovados pelo legislativo municipal com solicitações feitas ao presidente da Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia, acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, efetivação da Lei nº 1.719/91, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais na capital sergipana, execução do Plano Municipal de Cultura e efetivação do Fundo Municipal de Cultura.
Outros exemplos são as proposituras de autoria de Ângela, aprovadas pela Câmara, que cria a Medalha Poetisa Ilma Fontes e que declara Ilma Fontes como Patrona da Cultura de Aracaju, homenagens a uma das mais expressivas estudiosas e defensoras da cultura popular sergipana.