Tribuna Livre na CMA debate sobre mediação de conflitos
César de Oliveira
Gestão de conflitos na administração pública foi o tema da Tribuna Livre desta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Estiveram presentes na sessão representantes da Media: Soluções de Conflitos - Câmara de Mediação e Arbitragem.
A mediadora de conflitos e advogada, Laura Amorim tratou do trabalho diário da Media e convidou a todos a utilizarem mais esses serviços antes de recorrer ao processo jurídico. “A solução de conflitos de forma pacífica é a melhor forma de solucionar as demandas do país”, opinou.
Laura destacou que a mediação serve para solucionar os mais diversos tipos de questões e um dos mais comuns são os conflitos condominiais. De acordo com a mediadora, as pessoas podem até não entraram em consenso, mas, acabam chegando ao restabelecimento da comunicação e dissipando conflitos.
Laura disse ainda que a mediação faz parte de um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para diminuir as demandas e os gastos do judiciário. “É possível uma nova forma de mediar conflitos. Mediação é em todo mundo útil e importante. Mediar os conflitos hoje é a paz no futuro”, opinou.
A advogada tratou também sobre conciliação e a arbitragem. Com relação a conciliação, Laura disse que é uma forma de solução de conflitos em que as partes, por meio da ação de um terceiro, o conciliador, chegam a um acordo, solucionando a controvérsia. Já com relação a arbitragem, a mediadora explicou que é uma forma de solução de conflitos em que as partes, por livre e espontânea vontade, elegem um terceiro, o árbitro ou o Tribunal Arbitral, para que este resolva a controvérsia, de acordo com as regras estabelecidas no Manual de Procedimento Arbitral das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Vereadores - Após as explanações, os vereadores se pronunciaram sobre o assunto. Para Emília Corrêa (PEN), as pessoas precisam decidir sobre as questões de suas vidas, e não coloquem nas mãos de terceiros (juízes). “Não tem nada pior que a ausência da paz social. Nesta Casa por exemplo, temos que nos atentar a mediação para solucionar nossos conflitos”, disse.
O vereador Elber Batalha (PSB) parabenizou a mediadora de conflitos pela palestra e a relevância do tema. De acordo com Elber, muitas vezes as pessoas valorizam mais a briga em si do que a solução do problema. Para o parlamentar, a mediação de conflitos é um caminho para o desafogamento da justiça.
Tanto Américo de Deus (Rede) quanto Isac (PCdoB) destacaram a importância do tema no dia a dia das pessoas. “Há um estereótipo que o juiz é a solução para tudo”, comentou Isac.
Já Manuel Marcos (PSDB), informou que a justiça brasileira é considerada uma das mais caras do mundo. “Gastamos três vezes mais com a justiça do que com a saúde”, reforçou.
Na opinião de Iran Barbosa (PT) a justiça brasileira não tem sido democrática suficiente para os brasileiros por causa dos prazos e também da dificuldade de acesso. “A mediação surge como uma solução para facilitar esse processo”, frisou.