Tribuna Livre é ocupada por representantes do Conal
César de Oliveira
Nesta terça-feira, 6, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou durante a 43ª Sessão Ordinária uma Tribuna Livre que contou com a participação do Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (CONAL), para apresentação do Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) e seus objetivos.
O palestrante durante a Tribuna foi o integrante do Conal, Dr. Emerson Ferreira, que fez a apresentação da instituição e do Grupo de Acompanhamento Legislativo, destacando que a democracia é do povo, pelo povo e para o povo. “A democracia participativa é a alternativa, para que a população seja protagonista do exercício da vida pública. A democracia precisa da participação da população, para que exerça melhorias com transparência. Uma boa democracia precisa ter um ótimo controle social e a participação popular”, destacou.
Com relação às Câmaras Municipais, Dr. Emerson destacou que a maioria dos projetos é de inciativa do chefe do Executivo Municipal. “Isso gera uma hipertrofia do poder executivo sobre o legislativo, pois muitos prefeitos criam mais projetos que os próprios vereadores e isso cria uma dependência e conflitos de interesses. Nosso objetivo é democratizar as câmaras municipais e fazer com que sejam mais participativas”, acrescentou.
Ainda segundo Dr. Emerson, o Grupo de acompanhamento Legislativo faz com que os integrantes que dele participam sejam sujeitos do processo eleitoral, vendo, ouvindo e entendendo melhor as atuações e os motivos das oratórias e dos votos dos representantes do povo.
Vereadores
O vereador Iran Barbosa (PT) parabeniza a iniciativa do Conal de acompanhar as atividades legislativas. “Nós precisamos ter cada vez mais a consciência dos trabalhos do legislativo, que é o trabalho mais aberto, por conta da pluralidade. Ressalto que precisamos reformular o pacto federativo para garantir as políticas públicas. A lógica do pacto federativo não pode continuar do jeito que está”.
Para Kitty Lima (REDE), a população precisa entender, participar e acompanhar mais a atuação dos vereadores. “É preciso que a população entenda o que está acontecendo. O executivo está aqui para somar forças com o legislativo, mas não podemos ficar dependendo disso. Sinto falta da participação da população nas decisões políticas”, disse a vereadora. “O país está mudando e as mudanças começam a partir das nossas práticas e acho importante essa prática do Conal em fiscalizar e acompanhar a atuação do legislativo. É importante também que a população participe do mandato dos vereadores, que foram eleitos pelo povo”, destacou Américo de Deus (REDE).
Elber Batalha (PSB) também destacou a importância desse grupo e parabenizou todos os integrantes do GAL. “O momento atual é para a reflexão da população e mudanças. Destaco que a função do parlamentar é essencialmente fiscalizadora. A competência do legislativo municipal precisa ser valorizada e discutida entre todos”.
Professor Bittencourt (PCdoB) parabenizou a fala do integrante do Conal, Dr. Emersson e elogiou a coerência e disponibilidade do Conal em suas ações e propostas. “Acho fundamental essa ação de fiscalizar e acompanhar as ações do legislativo”, disse o líder do prefeito na CMA. O vereador Isac Silveira (PCdoB) também elogiou a iniciativa do Conal e frisou que a participação popular auxilia no mandato dos vereadores.