Tribuna Livre debate sobre Políticas Públicas para Animais

Na manhã desta terça-feira, 14, aconteceu durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) mais uma Tribuna Livre, que foi solicitada pela Educação e Legislação Animal (Elan). A Tribuna teve o objetivo de tratar sobre as Políticas Públicas para Animais.

De acordo com a presidente da Elan, Nazaré Moraes, o direito dos animais precisam ser preservados. “Muitos animais se tornam vítimas, até mesmo pelos próprios donos. E infelizmente, o que mais falta são políticas públicas para preservar os direitos dos animais. No dia 10 de abril, Itabaiana vai ser o primeiro município sergipano a iniciar políticas públicas para os animais. A Secretaria de Saúde do município fornecerá materiais cirúrgicos, a Secretaria de Educação fará palestras educativas sobre o tema, e a SMTT ficará responsável pelo microchip que será colocado em cada animal, pois se ele for agredido, violentado, terá como identificar a pessoa que será multada”, afirmou.

Sobre o Castramóvel em Aracaju, a presidente ressaltou que o carro foi confeccionado, mas está parado no estacionamento da Guarda Municipal no Parque da Sementeira. “O Castramóvel é a única política pública destinada ao animal. Foram gastos cerca de 178 mil reais, mas está sendo perdido se não for colocado para o fim que se destina. Esta Casa Legislativa aprovou o Castramóvel, mas tem que cobrar da Prefeitura a execução desse serviço que garante o direito ao animal”, disse Nazaré Moraes sugerindo que Prefeitura de Aracaju fizesse um convênio com clínicas veterinárias para cuidar de animais em situações de abandono.

Nazaré ainda destaca que muitas pessoas abandonam os animais e não se importam com eles. “Já peguei animais abandonados dentro de garrafa pet jogados no Parque da Sementeira. Também já ouvi pessoas dizer que atropelavam animais de propósito. A UFS está com cerca de 500 animais abandonados lá dentro. Então, são situações terríveis em todos os cantos e todos podem ser afetados com isso”, frisou a presidente, destacando que um animal sem esterilização e cuidados causam sérios problemas de saúde aos próprios seres humanos.

Após suas explanações, a presidente da Elan exibiu um vídeo que mostra a efetivação de políticas públicas para animais em outros municípios do país, que fez reduzir o número de abandonos.

O vereador Elber Batalha (PSB) parabenizou a presidente pela luta em defesa dos animais e afirmou que existe um problema social com essa questão que foi herdado na gestão passada de Edvaldo e que persistiu na gestão de João Alves. “Em Janeiro de 2013 o Centro de Zoonoses foi fechado e o que faltou foi ausência de políticas públicas para resolver a situação, que continuou sendo um descaso pela gestão de João Alves. Existem muitos pets especializados que poderiam fazer licitações para atender esses animais. Também é necessário que a Secretaria de Ação Social cadastre carroceiros e criem ações de apoio aos carroceiros para que os animais não sejam sacrificados e que os carroceiros não fiquem desamparados”, explanou. Já o vereador Zezinho do Bugio (PTB) ressaltou a importância dos carroceiros em Aracaju. “São eles que jogam os materiais de construção, de lixo, de árvores e eu não sou a favor da extinção dos carroceiros, só acho que tem que ter uma reeducação para que eles façam o trabalho da forma correta e que haja emplacamento das carroças para melhor identificação”, destacou.

Anderson de Tuca (PRTB) ressaltou a importância do Castramóvel ser utilizado em Aracaju. “No Santa Maria já observei cavalos mortos e também muitas famílias que possuem vários cachorros, então essa temática não pode ser esquecida e a responsabilidade não é somente da Prefeitura, mas de todos nós”.

“Fico sempre impactada com tanta insensibilidade e falta de comprometimento por parte do poder público. Fico sem entender quando um ser humano agride um animal, pois o animal também é um ser humano e precisa de carinho. Vamos fiscalizar o Castramóvel para funcionar e chamo atenção de cada vereador para fiscalizarmos essa situação”, falou a vereadora Emília Corrêa (PEN).

A vereadora Kitty Lima, que é defensora dos direitos dos animais, aproveitou a ocasião para tratar sobre o pedido em caráter de urgência do Projeto de Lei (PL) da Castração. “Solicito hoje esse pedido em caráter de urgência”.