Tribuna Livre debate intolerância religiosa e racismo religioso

por Bruno Almeida, da Agência Câmara de Aracaju — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 04/11/2024 17h20
Tribuna Livre debate intolerância religiosa e racismo religioso

Foto: Gilton Rosas

Toda terça-feira é dia de Tribuna Livre na Câmara Municipal Aracaju (CMA), que é o espaço dedicado à sociedade civil organizada para apresentar as suas demandas. E quem fez o uso do espaço nesta terça-feira, 7, foi o primeiro-secretário da Igreja Batista Semente, Caio César Andrade de Almeida, que falou sobre intolerância religiosa, racismo religioso e o Projeto de Lei 107/2023, que será analisado em Redação Final na Casa Parlamentar.

De autoria do Pastor Diego (PP), o PL diz que todo cidadão tem direito à liberdade de crença, incluindo o direito de mudar de religião e a liberdade de manifestar e difundir essa religião, seus dogmas, credos e doutrinas por todos os meios permitidos em lei, seja pelo ensino, pela prática ou culto ou reunião, tanto de forma isolada, quanto coletiva, em ambiente público ou particular.

De acordo com o representante da Igreja Batista Semente, a instituição defende uma ampla liberdade religiosa para todos. “O que nos motiva, enquanto instituição Batista, é porque um dos princípios que nos define é a defesa da liberdade religiosa de todos. Nós, batistas, temos nossa gênese com o rompimento com a igreja tradicional na Inglaterra e fomos perseguidos por lutar pela separação do Estado e as instituições religiosas e esse é um posicionamento institucional”, revelou Caio Cesar.

Em sua fala na Tribuna, Caio defendeu a produção de uma lei que possa reparar perseguições históricas sofridas ao longo dos anos. “As religiões de matrizes africanas foram as mais perseguidas ao longo dos anos e precisamos ter uma lei justa e que abrace todas as religiões”, afirmou.

Para o autor do PL 107/2023, Pastor Diego, o projeto foi construído para garantir a liberdade religiosa. “Ele é apenas a compilação e reafirmação das nossas garantias constitucionais e o direito de manifestar a sua fé, inclusive, ele traz ações de combate à intolerância religiosa”, assegurou.  

O vereador Elber Batalha (PSB) também destacou que o projeto tem a preocupação de garantir essa liberdade. “O texto aprovado teve questionamentos meus e ele foi cuidadoso com a diversidade religiosa e de abraçar todos os seguimentos religiosos”, afirmou.  

Já o vereador Professor Bittencourt (PDT) parabenizou a fala do representante da Igreja Batista Semente, destacando a importância do respeito entre as religiões. “Quero parabenizar pela fala de um evangélico e que fez a defesa da condenação da intolerância religiosa, porque alguns segmentos evangélicos têm as religiões de matrizes africanas como o inimigo preferido e que deve ser extirpado”, frisou.  

Opinião também compartilhada pela vereadora Emília Corrêa (Patriotas). “É muito bom ouvir essas palavras de conforto e tolerância vinda de um cristão. De forma sucinta, você colocou o que a Constituição declara, que é o direito da liberdade religiosa, deixando claro que a religiosidade aprisiona o ser, mas a fé liberta”, destacou.  

De acordo com a vereadora Professora Sonia Meire (PSOL), após a primeira discussão, o texto original precisou sofrer algumas alterações. “A primeira versão do projeto foi muito criticada e lideranças religiosas fizeram vários questionamentos e mostraram pontos negativos do projeto e trouxemos os questionamentos dessas lideranças para poder adequá-lo de forma justa”, disse.