Sonia Meire destaca o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes
por Manuella Miranda- Assessoria de Imprensa do Parlamentar
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publicado
14/05/2024 11h55,
última modificação
14/05/2024 11h55
Gilton Rosas
O próximo dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e a vereadora Sonia Meire (Psol) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju nesta terça-feira, dia 14, para destacar o papel de toda sociedade nessa luta para protegê-los.
“Neste mês de maio, a luta de proteção de crianças e adolescentes se intensifica. O abuso e a exploração sexual são práticas perversas e que demonstram total desrespeito a esses seres em formação. Nossa capital tem altos índices deste tipo de violência e são extremamente preocupantes esses números. Na próxima sexta-feira, nós iremos realizar uma audiência pública e eu quero convidar todos que estão nos acompanhando para que possamos discutir formas de enfrentamento para esse grave problema que rouba a infância e a adolescência das nossas crianças”, disse Sonia Meire.
A vereadora destacou ainda que é necessário que a sociedade precisa ter uma reação cada vez maior e ter políticas públicas efetivas para combater este tipo de violência. “Nós aprovamos um projeto de lei para implementar um canal de denúncias nas escolas do município de qualquer tipo de assédio que as crianças e adolescentes tenham sofrido. É muito grave o que estamos vivendo. Temos bairros em Aracaju, como o Santa Maria, que tem o maior número de crianças e adolescentes sendo violentadas todos os dias”, completou Sonia.
Sonia Meire finalizou dizendo que é urgente que seja incluída nas escolas a disciplina de educação sexual, ensinando as crianças e adolescentes a se protegerem, para que não permitam que o seu corpo seja tocado. A escola é um dos principais lugares de educação para evitar que elas sejam violentadas. Qualquer cidadão pode denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes através do Disque 100. Em 2023, os dados apontam que 39.357 denúncias de abuso e exploração sexual foram realizadas. Os dados do canal de denúncia apresentaram um aumento significativo, especialmente de violência contra as meninas.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 há 24 anos e é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou centenas de municípios do nosso país. O 18 de Maio é um dia de mobilização e luta da sociedade contra as violências sexuais.
A resolução nº 236 de 18 de maio de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), estabeleceu a campanha ’Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes’ e a flor amarela e laranja como símbolos oficiais do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o território nacional, orientando ações para prevenção e proteção sobre o tema.
O dia 18 de maio foi escolhido porque em 1973 a menina Araceli, de apenas 08 anos, foi sequestrada, violentada e morta no Espírito Santo por jovens de classe média alta da cidade. O corpo da criança só foi encontrada 06 dia depois carbonizado e os agressores nunca foram punidos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na próxima sexta-feira, dia 17 de maio, às 09h, vai acontecer na Câmara Municipal de Aracaju, a audiência pública ‘Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes’ de autoria da vereadora Sonia Meire (Psol). A audiência é mais uma ação da mandata da parlamentar em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A audiência pública faz alusão ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A mesa contará com a participação de atores da rede de proteção como representantes do Ministério Público do Estado de Sergipe, do Tribunal de Justiça, do Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI), Conselho Tutelar, Comitê Estadual de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e professores.