Seu Marcos: live destacará um ano da Lei Maria da Penha nas escolas de Aracaju
Foto: Assessoria do parlamentar
Nesta sexta-feira, 8, a partir das 17h, o vereador Seu Marcos (PDT) fará uma live em seu instagran para destacar um ano da Lei n°5.195/2019, que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas de Aracaju. A advogada criminalista, Valdilene Martins, que atua na assistência jurídica de mulheres em situação de violência doméstica e famíliar em Sergipe, é a convidada para do bate papo virtual.
O objetivo do encontro é explicar as diretrizes da lei que vigora na capital, além de discutir medidas de combate à violência contra mulheres em Aracaju. A norma, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito em maio do ano passado, é a primeira legislação efetiva no âmbito da prevenção - uma vertentes da Maria da Penha
“No próximo dia 16 de maio, a lei 5.195/2019 que torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas do município completa um ano. A Secretaria Municipal de Educação divulgou a implantação da mesma para dia 4 de março de 2020. Infelizmente, com as aulas suspensas por causa do avanço da pandemia do Covid-19, a aula inaugural foi adiada. Mas, a medida é um marco para a nossa cidade, porque virou referência para o país”, disse o vereador.