Seu Marcos comemora a derrubada do veto de Temer a piso salarial dos agentes de saúde
por Marta Costa, Assessora de Imprensa do parlamentar
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publicado
18/10/2018 15h23,
última modificação
18/10/2018 15h23
Foto: César de Oliveira
O vereador Seu Marcos ( PHS) comemorou nesta quinta-feira ,18, a derrubada do veto (VET 32/2018) ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A remuneração nacional foi incluída na medida provisória (MP) 827/2018 e tinha sido aprovada em julho pelo Congresso. Embora o presidente da República, Michel Temer, tenha sancionou a regulamentação profissional da categoria, vetou seis pontos incluídos pela Congresso, que tratavam justamente do reajuste.
"Os agentes comunitários têm um papel fundamental para a saúde, que é precária, principalmente comunidades pobres. Estão todos os dias nas portas de pessoas que não têm condição de tratamento, que não têm um plano de saúde, que ficam três, quatro meses numa fila para serem atendidas no SUS. É mais do que justo" , afirmou Seu Marcos.
Com a derrubada do veto, voltam a valer os valores incluídos no projeto de lei de conversão oriundo da MP 827/2018. A remuneração será de R$ 1.250 a partir de 2019; de R$ 1.400 em 2020; e de R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Seu Marcos comemorou a derrubada, cobrou o pagamento ao órgão executivo municipal e parabenizou todos os trabalhadores. "Esperamos agora que a partir de janeiro de 2019, os municípios paguem o que é de direito aos agentes, já que o dinheiro é arrecadado. Quero parabenizar a todos os agentes de saúde e de endemias. Me colocar à disposição da categoria", alertou.