Semana é marcada por discussões ligadas às emendas parlamentares
Foto: Gilton Rosas
A semana parlamentar entre os dias 11 e 15 de dezembro foi marcada por discussões ligadas às emendas orçamentárias, que foram enviadas até quarta-feira (13/12). Para fomentar a discussão, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou a 101° sessão não deliberativa para receber sindicatos e setores organizados da sociedade civil para o debate sobre o orçamento de 2024 e a destinação das emendas.
Algumas entidades que representam a área da saúde estiveram presentes na sessão para solicitar a liberação de emendas, como o Hospital São José, Hospital Cirurgia, Hospital e Maternidade Santa Isabel e a secretária de saúde municipal, Waneska Barboza.
Além disso, outras atividades também foram realizadas durante a semana. Confira a seguir!
10 projetos de lei foram aprovados em redação final
Na terça-feira (12/12), foi realizada a 110° Sessão Ordinária no Plenário da CMA, quando os vereadores apreciaram 25 proposituras, sendo 10 em redação final, ou seja, seguem para a sanção ou veto do prefeito.
Além disso, os parlamentares aprovaram um Projeto de lei complementar (Nº 3/2022) sobre o estatuto do pedestre, de autoria do vereador Breno Garibalde (União Brasil). Os vereadores também aprovaram 11 projetos de lei em 2° discussão e 1 em 1ª discussão, que visa o fomento à pesquisa e acesso de medicamentos à base de cannabis. A autoria foi do Professor Bittencourt (PDT).
Concurso Público: aumento de 5 vagas para o cargo de Analista Legislativo
De autoria da Mesa diretora, o projeto de lei modifica o anexo I da lei complementar n°169, de 16 de agosto de 2019, alterado pela lei complementar n°191, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa e o regulamento do pessoal do poder Legislativo municipal. De modo geral, a modificação diz respeito à mudança do número de vagas para o cargo de Analista Legislativo, que variou de 08 para 13, ou seja, um aumento de 5 vagas.
Última sessão especial do ano ocorreu na segunda-feira (11/12)
Comemorado em 9 de dezembro, o Dia do Fonoaudiólogo é uma forma de homenagear profissionais que tanto se dedicam à prevenção de disfunções que impactam a capacidade de comunicação das pessoas, como a fala, escrita e motricidade oral. E para celebrar essa data, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou uma sessão especial nessa segunda-feira, 11, de autoria do vereador Cícero do Santa Maria (Podemos).