Ricardo Vasconcelos defende revisão do Plano Diretor
Foto: China Tom
O presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Ricardo Vasconcelos (PP), foi um dos palestrantes do I Encontro de Obras Publicas e Habitação Social de Sergipe, evento realizado nesta sexta-feira, 11, no Quality Hotel, e que reuniu empresários do setor de construção civil, gestores públicos e especialistas para discutir temas essenciais para o desenvolvimento do estado e do país.
Na fala dle, Ricardo ressaltou a importância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para ajudar a solucionar diversos problemas enfrentados pelos aracajuanos e defendeu a revisão do documento, que desde 2000 não recebeu atualizações e, por isso, não consegue mais atender às atuais demandas da capital.
"O Plano pode nos ajudar a construir um modelo de desenvolvimento sustentável para a nossa cidade, ajudando os gestores e a sociedade a viabilizar soluções para os problemas que enfrentamos hoje, como a mobilidade urbana, a necessidade de construir novas unidades habitacionais e a preservação dos nossos rios. A Câmara está pronta para discutir e aguarda com ansiedade o debate em torno dessas questões"”
As discussões sobre o Plano encontram-se atualmente suspensas na Justiça Federal de Sergipe por causa de uma liminar expedida pela juíza Thelma Maria Machado, a pedido do Ministério Público Federal e entidades da sociedade civil, sob a alegação de que não houve diálogo adequado com a população.
É importante ressaltar que o Estatuto das Cidades estabelece a revisão do Plano a cada dez anos. "O que desejamos é avançar nas discussões para construirmos juntos um modelo de cidade para o presente e as futuras gerações. Aracaju cresceu muito nos últimos vinte anos e é preciso que a legislação acompanhe as transformações pelas quais passa a nossa cidade", explicou o presidente.
Apoio à revisão
Também presente ao Encontro, o vereador Breno Garibaldi (União Brasil) foi mais um que defendeu a necessidade de revisão do atual PDDU. "O documento que possuímos foi construído com estudos feitos em 1995 e que já não contemplam mais as exigências que temos hoje. O processo de discussão sobre o plano é complexo e será preciso que todos os entes envolvidos (poder público, sociedade, empresários) cedam um pouco para que possamos construir uma proposta que beneficie toda a população˜˜
O parlamentar também ressaltou que no próximo dia 25 de agosto, às 9h, será realizada uma audiência pública na Justiça Federal para tentar destravar o debate em torno do Plano Diretor. "
O I Encontro de Obras Públicas de Habitação Social de Sergipe foi promovido pela Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp). Além dos debates em torno do Plano Diretor, o evento também promoveu debates sobre a nova lei de licitações, os acórdãos do Tribunal de Contas da União e o impacto nas obras paralisadas, além da retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida.