Ricardo Vasconcelos cobra chegada do Plano Diretor à Câmara

por Wellington Amarante, Agência Câmara Aracaju — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 04/11/2024 17h19
Vereador reforçou que é preciso dar celeridade aos debates em torno do documento
Ricardo Vasconcelos cobra chegada do Plano Diretor à Câmara

Foto: Gilton Rosas

Durante o Grande Expediente , o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Ricardo Vasconcelos (Rede), destacou a importância da audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, na sede da 1ª Vara Federal de Sergipe, para discutir a revisão do Plano Diretor de Aracaju.

O debate atende ao pedido do Ministério Público Federal, que após manifestação de diversas entidades ajuizou ação civil pública em virtude de supostas irregularidades nas discussões e falta de transparência no processo de elaboração do documento.

" Essa demora para discutirmos o Plano é algo que prejudica toda a população. O documento que temos hoje em vigor não contempla mais as necessidades da nossa capital. A Prefeitura construiu um documento, as entidades questionaram o processo, o que é válido, mas não é possivel que toda essa lentidão venha a trazer prejuízos para a nossa cidade. O que discutiremos nessa audiência já deveria ter sido objeto de análise do Poder Judiciário há muito tempo".

O parlamentar ressaltou que essa é a quarta vez que o debate em torno do Plano Diretor é interrompido e questionou os interesses que podem estar escondidos por conta dessas decisões.
"A quem interessa esse entrave? Quem está sendo beneficiado por essa eterna prorrogação ? Só poderemos saber quando o projeto for encaminhado a essa Casa. Suposição é algo perigoso, mas o tempo trará essas respostas", destacou o presidente.

Ricardo Vasconcelos também criticou o que considera " lentidão" do Poder Judiciário para analisar o caso. " Minha crítica é quanto a demora para pôr fim a essa novela. Subo aqui nessa tribuna para cobrar a juíza Telma Maria sobre essa questão. Precisamos acelerar as discussões, pois já perdemos tempo demais".

Em aparte, o vereador Breno Garibaldi (União BRasil) reforçou a necessidade de atualizar o Plano Diretor. "È urgente que possamos debater essas questões nessa Casa. A cada dia que não passa, a cidade está sendo prejudicada. Estamos vendo o aterro de lagoas, a verticalização de contruções em áreas proibidas. É preciso assumir a responsabilidade, pois é isso que a sociedade espera de nós".

Também em aparte, o vereador Isaac Silveira (PDT) fez críticas à Prefeitura de Aracaju pela condução do processo. " O prefeito Edvaldo Nogueira sabia que isso estava errado. A Justiça foi provocada pelas entidades e por isso a incompetência do poder municipal se tornou visível. As discussões não envolveram a Câmara, diversos especialistas disseram que o processo estava equivocado, pois não ouve participação da comunidade, além de terem sido realizadas poucas audiências".

Eleições 2024

Também durante sua participação no Grande Expediente, o presidente Ricardo Vasconcelos fez comentários sobre o debate em torno da sucessão eleitoral. Citando entrevistas concedidas pelo governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), que pediu calma ao seu agrupamento político no processo de escolha do candidato ao prefeito de Aracaju em virtude de declarações proferidas pelo vereador Nitinho, ele defendeu a postura do colega de parlamento, citando ser legítimo o seu direito de pleitear a candidatura ao Poder Executivo Municipal.

" Não queria que o parlamento se envolvesse nessa discussão, já que o governador pediu para acalmar os ânimos. Porém, todos têm o direito de emitir sua opinião. O vereador Nitinho desde janeiro colocou seu nome à disposição do grupo e isso é de conhecimento de todos. O que não posso concordar é com o prefeito Edvaldo Nogueira utilizar os meios de comunicação para dizer que vai ouvir todo mundo, mas que ele será o responsável por escolher o candidato. Quem vai escolher é o agrupamento, com todos seus membros tendo voz e o mesmo peso de voto".

Ele argumentou ainda que o desejo de Nitinho não pode ser deixado de lado. "Não é justo colocar no seu colo o desgaste que vimos nos últimos dias e ouvir de outros colegas que a sua vontade de ser prefeito foi sepultada com uma pá de cal é algo que passa dos limites. Você pode ter se excedido em suas declarações, mas elas foram motidadas pelas declarações que o prefeito deu. É importante que possamos compreender o papel de cada um na política e a sua respectiva força. Cada um tem suas pretensões, mas devemos ter maturidade pois é isso queo povo de Aracaju espera de nós".