Proposituras de Professora Ângela Melo evidenciam dedicação do seu mandato aos direitos da Primeira Infância
Assessoria de Comunicação da Parlamentar
Além das diversas denúncias sobre a falta de políticas públicas efetivas da gestão municipal de Aracaju para a Primeira Infância, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) tem, desde o início do mandato, apresentado uma série de propostas que visam concretizar a noção de prioridade absoluta para as crianças de 0 a 6 anos.
Neste mês de agosto, instituído como o Mês da Primeira Infância, por meio da Lei nº 14.617/2023, o mandato da parlamentar apresenta à imprensa e à sociedade algumas dessas proposituras.
Uma das principais propostas de Ângela Melo é o aumento das vagas em creches públicas. Através de Indicações e de Emendas à peças orçamentárias do Executivo, a vereadora tem defendido tanto a criação de novas creches quanto a ampliação das já existentes.
Ainda sobre as creches, vale lembrar que no início deste ano letivo, a parlamentar apoiou irrestritamente mães, pais, avós e avôs que não estavam conseguindo garantir as matrículas de seus filhos e netos nas creches e escolas de Educação Infantil.
Outra frente de atuação propositiva de Professora Ângela Melo é por reformas em escolas. Apenas considerando as de Educação Infantil, a vereadora já protocolou quase dez Indicações para que a Prefeitura de Aracaju realize reformas.
A recuperação e melhoria das sinalizações horizontais e verticais no entorno das escolas, como medida de segurança para as crianças e suas famílias, também é objeto de propostas de Ângela. Sobre isso, o seu mandato já apresentou seis Indicações, se considerando apenas as escolas de Educação Infantil.
Outro conjunto de proposituras de Professora Ângela Melo versa sobre aquisição e instalação de bens patrimoniais móveis para as escolas. Apenas em relação às de Educação Infantil já foram quatro as Indicações protocoladas.
Uma série de outras iniciativas de Ângela também podem ser mencionadas, a exemplo das Indicações para: recolhimento de bens patrimoniais danificados em escolas de Educação Infantil; manutenção de bebedouros e outras instalações; estudos para ampliação física de escolas; instalação de fraldários em eventos públicos ou apoiados pelo poder público, a exemplo do Natal Iluminado.
Vale lembrar ainda que Professora Ângela Melo foi a autora do Projeto de Lei 64/2022, que estabelece a participação de doulas no atendimento a gestantes antes, durante e após o parto na rede municipal de saúde de Aracaju.