Proposituras de Ângela Melo reforçam saúde como direito e ampliam acesso da população de Aracaju aos serviços de saúde

“A saúde é um direito humano fundamental. E esse direito deve contemplar tanto os cuidados de prevenção quanto estratégias de tratamento de doenças e enfermidades. Quando falamos de saúde, falamos de vidas humanas. Por isso, o meu compromisso inegociável com a saúde pública”.

Mais do que as palavras da vereadora Professora Ângela Melo (PT), as suas ações atestam o seu empenho na garantia do acesso das aracajuanas e aracajuanos à saúde pública de qualidade.

Na semana em que é celebrado o Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, algumas proposituras da parlamentar confirmam que, para Ângela Melo, saúde é mesmo um direito e não mercadoria.

Um exemplo neste sentido é o seu Projeto de Lei 99/2021, aprovado em redação final pela Câmara Municipal de Aracaju em fevereiro deste ano, que institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

“As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde são terapias embasadas no olhar para o ser humano como um todo, que considera não só aspectos físicos, mas também o que pode estar gerando aquela dor: características emocionais, sociais e psíquicas. São recursos que buscam a prevenção das doenças e a recuperação da saúde a partir do autocuidado, dando ênfase também à escuta acolhedora e ao desenvolvimento de vínculo terapêutico entre a pessoa atendida e o profissional de saúde”, disse Ângela.

Outra iniciativa nesta direção é o Projeto de Lei 64/2022, também de autoria da vereadora petista, aprovado esta semana pela CMA. O PL permite a presença de doulas nos hospitais, maternidades e unidades de saúde de Aracaju durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.

Ao afirmar que “o apoio das doulas tem atenuado consideravelmente os casos de depressão pós-parto e aumentado os índices de amamentação”, a parlamentar denuncia que “alguns estabelecimentos de nossa cidade têm vedado o ingresso de doulas, obrigando a parturiente a escolher entre a presença de um familiar ou a da facilitadora”. A vereadora lembra também que “instituições reconhecidas como a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença das doulas por compreender as inúmeras vantagens para o sistema de saúde”.

Apoio às lutas dos(as) trabalhadores(as) da Saúde

Outra demonstração do compromisso de Ângela é o seu constante apoio às lutas dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

Desde o início do seu mandato, em diversas ocasiões, a parlamentar defendeu a aprovação e cumprimento dos pisos salariais dos agentes comunitários de saúde e endemias, em nível municipal, e da categoria da enfermagem (enfermeiras, técnicas em enfermagem e auxiliares de enfermagem), em âmbito nacional.

“Estamos falando de duas categorias – ACS e Enfermagem – que são fundamentais para a garantia da vida das brasileiras e brasileiros. Os pisos salariais desses trabalhadores e trabalhadoras são fundamentais no sentido de valorização profissional. Por isso, sempre tiveram e podem continuar contando com o meu apoio”, enfatizou.

Vacinação

Outra frente de atuação de Professora Ângela Melo na área da saúde foi em relação à vacinação, com uma série de iniciativas da vereadora.

A sua primeira propositura legislativa, inclusive, foi uma Indicação para que o Prefeito Edvaldo Nogueira e a Secretária de Saúde, Waneska Barboza, desenvolvessem “ações urgentes no sentido de aquisição de vacinas da COVID-19, em caráter emergencial, com o objetivo de promover a imunização de todas as aracajuanas e aracajuanos”.

Já no início de 2022, Ângela protocolou um ofício para que a Prefeitura tornasse as escolas municipais também locais de imunização dos estudantes da rede pública de Aracaju.

Antes disso, em maio de 2021, a parlamentar, junto com o então deputado estadual Iran Barbosa, ingressou com uma Ação Popular na Justiça federal, em face da União, para que fossem asseguradas doses suficientes para conclusão do esquema vacinal de todos os aracajuanos e aracajuanas que já receberam a primeira dose da Coronavac.