Proposituras de Ângela Melo no 1º semestre de 2021 tiveram como objetivo garantir uma Aracaju democrática

Na semana passada, a Câmara Municipal de Aracaju concluiu os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2021. Vereadora em primeiro mandato, Professora Ângela Melo (PT) tem se destacado pela atuação propositiva, visando a construção de uma cidade com direitos e dignidade para todas e todos.

Um indicador desta atuação é a própria quantidade de proposituras protocoladas até aqui: 10 Projetos de Lei, 17 Requerimentos, 1 Projeto de Resolução, 105 Indicações, 2 Recursos, 2 Moções e 21 emendas a Projetos de Lei.

Além do quantitativo, que sinaliza para um trabalho comprometido com mudanças efetivas, a parlamentar ressalta o método de definição dessas propostas. “Mais do que a quantidade em si, eu quero afirmar a importância da participação popular na elaboração das proposituras. Eu fui eleita defendendo a ampliação da participação da sociedade nas discussões sobre as nossas próprias vidas e assim seguirei durante todo o mandato”, frisou.

Em termos de conteúdo, as proposituras de Professora Ângela Melo têm sempre um objetivo principal: promover uma Aracaju com mais democracia e que, de forma progressiva, reduza as suas desigualdades.

Um exemplo neste sentido diz respeito à Renda Básica Municipal, protocolada por Ângela tanto como Indicação quanto como emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Na votação das emendas LDO, infelizmente, a proposta não foi aprovada. E a Indicação segue sem resposta da Prefeitura de Aracaju.

“Diversas pesquisas e dados estatísticos comprovam o aumento da fome, da insegurança alimentar e da pobreza extrema em todo o país e também em Aracaju. Por isso, entendo ser essencial a criação de uma Renda Básica que garanta condições mínimas de dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, disse.

Para o próximo semestre legislativo, que inicia na primeira semana de agosto, Professora Ângela Melo se compromete em seguir com uma atuação baseada em propostas. “Aracaju é uma cidade extremamente desigual e a pandemia aprofundou este cenário. Como representante da população desta cidade no Poder Legislativo continuarei, a partir do diálogo com moradores e moradoras dos nossos bairros e comunidades e com os movimentos sociais, apresentando os diversos tipos de instrumento legislativo para garantir políticas públicas que apontem para a redução dessas desigualdades”, enfatizou.