Projeto de Lei sobre Saúde Emocional nas escolas municipais é aprovado em redação final
Foto: Agência Câmara Aracaju
Os vereadores de Aracaju aprovaram durante a sessão da Câmara Municipal (CMA) da quinta-feira, 10, o Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Pr. Diego (PP), que pede a criação de um Programa Permanente de Desenvolvimento da Saúde Mental e Habilidades Socioemocionais.
O projeto esteve em terceira discussão no dia 3 de março e no último, 24, aprovado em redação final. O projeto segue para o Poder Executivo, ao qual o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) terá um prazo de 15 dias para sancionar, vetar ou silenciá-lo.
Neste último caso, o projeto volta para a Câmara e o presidente fará a sua promulgação. "Nós estamos acreditando que o mais rápido possível esse projeto entrará em vigor, cuidando da saúde emocional de todos que compõem o ambiente escolar", disse o vereador.
O projeto, de autoria do vereador Pr. Diego, tem como objetivo, cuidar da área emocional de crianças, adolescentes e todos que compõem o ambiente escolar com a ajuda de profissionais da área emocional. “Esse trabalho é fundamental no ambiente escolar, principalmente em um tempo onde muitas pessoas estão doentes emocionalmente. O propósito é que a lei ao entrar em vigor, a rede municipal de educação conte com o trabalho de psicólogos e assistentes sociais cuidando da saúde mental de todos que compõem o ambiente escolar. Nenhuma escola pública tem esse acompanhamento e há muitas crianças, jovens e adultos precisando desse apoio”, alerta o vereador o Pr. Diego.