Projeto de Lei que institui feriado em Aracaju, pelo dia da consciência negra, é protocolado por vereador Isac
Assessoria do parlamentar
A capital sergipana é a quarta do Brasil com o maior número de negros um percentual de 65%, ficando atrás de Salvador/BA, Recife/PE e São Luís/MA. Hoje, data em que se comemora o dia Nacional da Consciência Negra, em Aracaju, o vereador Isac Silveira (PCdoB), protocolou na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 349/2017 que dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra e da outras providências. "Em algumas capitais este dia já é feriado. Esse é um assunto que divide opiniões, mas acredito que devemos debater essas questões nas ruas. Não pode ser feriado por feriado. A partir da educação conseguimos combater o racismo e o preconceito, e esse é um papel que começa em casa, porque a escola deve formar cidadãos, aí quando juntamos tudo conseguimos combater o preconceito. É uma boa iniciativa essa do vereador Isac", explicou o militante do Movimento Negro, e também presidente da Casa das Áfricas, Pedro Neto.
Como professor de história, Isac fez questão de que o Dia da Consciência Negra seja feriado municipal, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de novembro. A data será incluída no calendário oficial de eventos do município, e deverá ser comemorada nas unidades da rede municipal de ensino público com atividades destinadas a resgatar a importância social histórica, e cultural do negro na formação do Brasil contemporâneo. "Não podemos julgar as pessoas pela cor da pele, o negro teve e tem papel importante e fundamental na construção do nosso país. Racismo, preconceito e exclusão são retrocessos que não podemos aceitar. Espero que esse Projeto de Lei seja aprovado e mais: que tenha um trabalho com toda sociedade", disse Isac.
Se aprovada a lei entra em vigor na data de sua publicação, e institui a administração pública municipal, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), a colaborar com as entidades do Movimento Negro envolvidas com a organização das atividades em comemoração ao Dia da Consciência Negra.