Projeto de lei de Américo de Deus prevê que catadores façam coleta seletiva em Aracaju

Foi aprovado nesta terça-feira, 02, em primeira votação, o Projeto de Lei que dispõe sobre a operação de cooperativas de catadores de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis no Sistema de Limpeza Pública do Município de Aracaju. O projeto é de autoria do vereador Américo de Deus (REDE) e passou pela Casa Legislativa por 11 votos favoráveis a 4 contra.

A operação do processo de coleta seletiva, triagem e beneficiamento do material reciclável no sistema de limpeza pública domiciliar e de empresas e órgãos públicos será efetuado exclusivamente por associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis, selecionados através de chamada pública, respeitando a redação do artigo 37 da constituição federal.

Segundo o vereador, o projeto de lei tem como finalidade a diminuição de material destinado aos aterros sanitários, fato esse, que gerará uma diminuição dos custos operacionais decorrente do processo de coleta, triagem, beneficiamento e destinação do material que ainda pode ser reciclado ou reutilizado. Ele acrescenta dizendo que o mesmo trará melhorias e dignidade para população pobre.

“A Casa Legislativa aprovou e quem ganha é o povo mais carente que tem com o projeto garantias de melhor qualidade de vida. Esse projeto é a inclusão social decorrente da entrada dos catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis no processo de coleta dos materiais que ainda não se esgotaram suas vidas uteis e podem entrar novamente no ciclo produtivo, esse processo gerará emprego, renda e consequentemente cidadania aos catadores”, explicou Américo de Deus.