Projeto de Dr. Gonzaga também é tema do Ministério da Saúde

O vereador Dr. Gonzaga (MDB), na manhã desta terça-feira, 25, fez uso da Tribuna do Parlamento Municipal, para fazer um registro de um assunto que o deixou bastante satisfeito e que demonstra que a sua preocupação em buscar solução para melhorar a saúde da população encontra respaldo em outras esferas públicas.

Em junho deste ano, preocupado com a dificuldade em se cumprir a meta de vacinação de doenças que já estavam erradicadas, como o sarampo e a poliomielite, o parlamentar deu entrada nesta casa no Projeto de Lei nº 204/2018, que obriga as escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental e médio do município de Aracaju a exigir a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula das crianças e adolescentes.

Este fim de semana, uma matéria publicada na revista ISTOÉ abordou o mesmo tema, afirmando que o governo estuda tornar a vacinação infantil obrigatória. Segundo afirmou na última na última segunda-feira, 18, a coordenadora do programa nacional de imunizações do ministério da saúde, Carla Domingues, já está em estudo pela pasta uma proposta para tornar obrigatória a vacinação das crianças pelo país. Entre os mecanismos avaliados, segundo ela, está o de editar uma norma conjunta com o ministério da educação para transformar a carteira de imunização em pré-requisito da matrícula escolar.

Ainda em sua fala, Dr. Gonzaga informou que é exatamente o que diz o seu projeto, em seu artigo 1º, que os pais ou responsáveis por crianças em idade escolar devem apresentar a carteira de vacinação atualizada, no ato de matrícula em ensino infantil, fundamental e médio na cidade de Aracaju. E que no caso de o aluno matriculado não possuir a carteira de vacinação, seu responsável terá o prazo de 30 dias para providenciá-la junto ao órgão responsável.

“Estudos demonstram que a vacinação é comprovadamente a maneira mais eficaz de prevenir doenças, e é fundamental para obtenção de uma saúde perfeita, que se inicia, justamente, com o cumprimento rigoroso do calendário de vacinações. Tal medida é caracterizada como um dos mais eficazes procedimentos para a promoção da saúde infantil, como vemos nessa questão que está sendo avaliada pelo ministério da saúde”.

“A coordenadora informa, ainda que sociedades médicas deverão manifestar-se sobre a obrigatoriedade nos próximos dias. A sociedade brasileira de imunologia, por exemplo, pretende divulgar um comunicado sobre as estratégias para se tentar melhorar os indicadores. A intenção do projeto é uma criar uma interação entre os setores da saúde e da educação. As escolas tem o dever de orientar pais e responsáveis sobre a importância de estar em dia com o calendário de vacinação”.

Por fim, o vereador aproveitou para solicitar aos presidentes das comissões que dêem a devida atenção ao projeto em questão.