Professora Ângela Melo participa de audiência sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo e as Políticas Culturais em Aracaju
Foto: Ana Caru
A vereadora professora Ângela Melo (PT) participou na manhã, da última sexta-feira, da audiência pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo e as Políticas Culturais em Aracaju no plenário da Casa Legislativa municipal.
Na sua fala de abertura, a vereadora ressaltou que a cultura é direito humano e deve ser acessível a todas as pessoas. Ela lembrou a importância da cultura nas várias áreas como economia, gerando empregos, contribuindo com o PIB nacional, na construção da identidade de um povo, com a educação política e cidadã da sociedade.
“Cultura sensibiliza, forma, informa. É esse entendimento ampliado sobre o tema que orienta a minha atuação parlamentar, em que a cultura é prioridade e é dentro desse contexto que esta essa audiência é realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Aracaju”, destacou.
A audiência foi uma propositura da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Aracaju, presidida pelo vereador Joaquim da Janelinha (PROS), e tem a professora Ângela Melo como secretária, além de outros membros como a vereadora Sônia Meire (PSOL) e os vereadores Fabiano Oliveira (PP) e Sávio Neto (PSB).
O objetivo da audiência foi discutir especificamente uma política pública cultural, a Lei Paulo Gustavo, e a sua importância para a produção cultural. “Para Aracaju, há a previsão de um investimento em torno de cinco milhões de reais para o audiovisual e outras linguagens e precisamos saber quais categorias estarão contempladas no edital, seu prazo de publicação, e como se dará a participação dos diferentes segmentos na discussão e gestão dos recursos. Como os grupos que não têm prática de acessar recursos via edital serão contactados pelo poder público?”, pergunta a vereadora.
Para Ângela Melo, a melhor forma de discutir uma política cultural é reunindo os diferentes segmentos, especialmente os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, considerando que foram esses agentes culturais os responsáveis pela mobilização que garantiu a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc e outras iniciativas do estado brasileiro.
Ela destacou que a classe trabalhadora não tem condições de acesso a bens culturais e que o município e o estado precisam ter um olhar para o desenvolvimento das variadas expressões artísticas locais.
Durante a audiência, Lu silva, integrante do Fórum Permanente do Audiovisual, apresentou o diagnóstico e demandas do setor audiovisual, ressaltando que em Aracaju algumas iniciativas no passado foram adotadas e que hoje estão sem continuidade.
“Por isso a importância de se discutir e planejar de forma coerente a aplicação da Lei Paulo Gustavo para que os investimentos possibilitem o crescimento e desenvolvimento do setor, bem como a inserção das produções e seus agentes no mercado audiovisual nacional. As experiências nos mostram que é importante cobrar um correto planejamento institucional com pessoas capacitadas a atender as demandas que serão geradas. Isso evita a exclusão de participação de agentes culturais e proporciona um atendimento adequado durante as fases de inscrição, produção. entrega das obras, distribuição e prestação de contas”, enfatiza.
A atriz e escritora Virginia Lúcia enfatizou a importância do cumprimento da LPG como “uma lei reparatória e emergencial porque o setor cultural foi o que mais perdeu com a pandemia, principalmente para aqueles que vivem só da arte”, destacou.
Ao comentar a importância da lei como continuidade das ações culturais e fortalecimento da produção artística, Virginia Lúcia lembrou que a iniciativa representa um avanço “para uma cultura com fluxo, viva, permanente, oxigenada, capilarizada”, como querem os artistas.
Para Zezito Oliveira, do Fórum de Literatura Sergipana, “a audiência pública foi importante para discutir a gestão de recursos da Lei Paulo Gustavo, que, assim como a Lei Aldir Blanc, é uma conquista da luta dos trabalhadores do movimento da cultura e precisa ser aplicada com participação efetiva da sociedade, viabilizando o acesso à formulação de políticas públicas e fortalecimento da cadeia produtiva cultural local”, disse.