Professor Bittencourt preside audiência pública sobre poluição sonora, nesta segunda, 11
Arte: assessoria do parlamentar
O vereador Professor Bittencourt (PDT) vai presidir nesta segunda-feira, 11, uma audiência pública para discutir a temática de poluição sonora no município de Aracaju, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a partir das 14h.
A audiência foi instigada pelo Ministério Público de Sergipe. Há alguns meses, o promotor de justiça, Eduardo Matos, em visita à Câmara Municipal, levantou a questão destacando uma ação civil pública, protocolada por ele, contra o executivo municipal, solicitando que a Prefeitura de Aracaju, SMTT e Emsurb coíbam poluição sonora em todos os bairros da capital.
Para estender o diálogo diante do tema, o Professor Bittencourt idealizou a audiência pública com o objetivo de trazer essa discussão e adequar a legislação e fiscalização sobre o uso de som automotivo nas vias, praças, avenidas e demais logradouros públicos, obedecendo aos parâmetros definidos no art. 1º da Lei Municipal n. 4.855/2016 (art. 69, Lei n. 9.099/1995; art. 228, CTB).
Foram convidados a participar da audiência pública, representantes de órgãos ligados aos direitos do cidadão e do meio ambiente, representantes de associações de bares e restaurantes, produtores de shows e eventos, representantes de manifestações religiosas, e autoridades da área de segurança pública.
Já foram confirmados os nomes do secretário municipal do meio ambiente, Alan Lemos, do promotor de justiça e autor da ação civil pública, Eduardo Matos, e do vereador Fabiano Oliveira, representando a Frente Parlamentar de Defesa do Turismo da Câmara Municipal de Aracaju.
O quê: Audiência Pública - Tema Poluição Sonora
Onde: Câmara Municipal de Aracaju
Quando: 11 de setembro, às 14h