Procuradoria da Mulher da Câmara de Aracaju realiza primeira reunião
Foto: Ascom CMA
Para efetivar o funcionamento da Procuradoria da Mulher, implantada na Câmara Municipal de Aracaju, as quatro parlamentares que integram o projeto estiveram reunidas com o presidente da Casa, Nitinho (PSD), e com o setor administrativa para traçarem a estrutura de funcionamento.
A reunião contou com a participação da procuradora-chefe, Emília Côrrea (Patriotas); das sub-procuradoras Linda Brasil (PSOL); Ângela Melo (PT); e Sheyla Galba (Cidadania); além do superintendente de Relações Institucionais, Jorge Araújo Filho; a superintendente Executiva, Joseane de Souza Aguiar; e do diretor Jurídico da Casa, José Gomes de Britto Neto.
Nitinho colocou a Casa a inteira disposição da procuradoria e ofereceu a estrutura adequada para funcionamento. “Com a conclusão da reforma iremos entregar uma sala para a procuradoria. A Casa tem psicólogo, assistência social, advogada e secretária, vamos designar estes profissionais para a procuradoria. Também vamos disponibilizar um número de telefone para a ouvidoria da procuradoria”.
O superintendente de Relações Institucionais, Jorge Araújo Filho, apresentou a estrutura do setor que coordena. “Iremos notificar todos os setores da Câmara para que tenha conhecimento da Procuradoria da Mulher e que todos deem o suporte necessário. Estamos otimistas com o início dos trabalhos”.
A vereadora Emília Corrêa, que ocupa o cargo de procuradora-geral, afirmou que já realizou uma visita a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa. “Fomos conhecer e vimos uma estrutura interessante na Alese e lá a procuradoria está dentro do Regimento da Casa. Vamos precisar de uma secretária, de psicóloga, assistência social e advogada. Também iremos visitar diversos órgão para firmar parceria”.
Linda Brasil, sub-procuradora, também questionou sobre a estrutura que será disponibilizada. “O que será colocado para que possamos trabalhar de forma efetiva. Sabemos que espaço físico será difícil, devido à pandemia, mas precisamos de uma estrutura mínima para executar as demandas”.
Sheyla Galba, que também integra a procuradoria, mostrou tranquilidade com a apresentação do presidente e dos setores administrativos da Casa. “Ficamos mais tranquilas com a disponibilidade da Câmara em nos ajudar e estamos vendo que saíra do papel e vamos funcionar de fato”.
Ângela Melo solicitou divulgação da Procuradoria da Mulher nos meios de comunicação da Câmara. “O presidente e a superintendência colocaram como importante a pauta de gênero, isso já nos deixa muito felizes. Sabemos que tudo caminha para o on-line, mais também precisamos de um espaço físico, a estrutura que dê dimensão do trabalho e recursos humanos. Precisamos divulgar e difundir em Aracaju para que as pessoas que precisam nos procurem”.
A superintendente Executiva da Câmara, Joseane Aguiar, informou que a Procuradoria irá funcionar no prédio onde funciona o Arquivo. ”Temos uma linha móvel disponível para que a Procuradoria comece a funcionar de imediato. No quadro da Câmara já possui um setor especifico de assistência social, onde uma profissional será destinada para a procuradoria. A Casa já possui uma ouvidoria”.
O diretor Jurídico aconselhou que as parlamentares realizem uma Emenda ao Projeto de Lei que revisou o organograma. “Gostei muito da iniciativa e tende a ser um marco na Câmara, marco especifico que a sociedade demanda e trará uma produtividade social. Importante incluir a Procuradoria da Mulher no organograma da Câmara municipal, através de emenda ao Projeto de Lei revisado recentemente. Temos que analisar para saber onde vai encaixar”, finalizou José Gomes.