Presidente da Funcaju participa de Sessão Ordinária não deliberativa na CMA
Foto: Gilton Rosas
O presidente da Fundação Cultural de Aracaju - Funcaju, Luciano Correia, compareceu à 28ª Sessão Ordinária não deliberativa na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, 20. Luciano Correia apresentou as ações realizadas e o planejamento da Fundação Cultural de Aracaju e também respondeu aos questionamentos dos parlamentares. A Funcaju é responsável pelas ações e serviços da área cultural, artística e de preservação do patrimônio histórico de Aracaju.
Marcaram presença na Sessão Ordinária não deliberativa as vereadoras Emília Corrêa (Patriota), Professora Sonia Meire (Psol), Professora Ângela Melo (PT) e Sheyla Galba (Cidadania); e os parlamentares Ricardo Vasconcelos (Rede), presidente da CMA; Fabiano Oliveira (PP); Dr. Manuel Marcos (PSD); Binho (PMN); Fábio Meireles (PSC); Joaquim da Janelinha (Pros); Nitinho (PSD); Sargento Byron (Republicanos); Breno Garibalde (União Brasil); Cícero do Santa Maria (Podemos); Professor Bittencourt (PDT); Pastor Diego (PP); Eduardo Lima (Republicanos); Ricardo Marques (Cidadania); Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC), Soneca (PSD); e Vinícius Porto (PDT).
Luciano Correia iniciou a explanação afirmando que o Brasil e, portanto, também o município de Aracaju estão vivendo uma oportunidade rara com a Lei Paulo Gustavo. “A Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo são leis que alteraram o perfil de trabalho das fundações de cultura pelo tamanho do aporte financeiro e são Leis originárias do Parlamento brasileiro. Com a Lei Aldir Blanc, tomamos a decisão de fazê-la como uma política de cultura, qualificando a aplicação dessa Lei e cumprindo uma dupla finalidade social: aplicação da Lei e oferta de acesso cultural de qualidade. Construímos um modelo que foi considerado o sexto melhor em execução da Lei Aldir Blanc entre os municípios”, ressaltou.
O presidente da Funcaju divulgou a implementação de dois projetos com recursos próprios que visaram fomentar as cadeias produtivas de Aracaju: Janelas para as Artes, que contemplou música, artes cênicas, literatura e audiovisual, totalizando 116 projetos e um investimento de R$ 165 mil; e as duas edições do Forró Caju em Casa, contemplando 45 artistas com um investimento de R$ 85 mil na primeira edição e, no ano seguinte, houve uma ampliação e participaram 82 grupos artísticos e o investimento foi de R$ 300 mil.
“No ano passado, tivemos mais uma edição do Forró Caju e foi um sucesso de público e de crítica. Atendemos ao conceito de diversidade, valorizamos o artista local e as quadrilhas juninas. Realizamos o circuito folclórico com cortejo, forró pé de serra e apresentação de quadrilhas juninas em alguns pontos turísticos de Aracaju, divulgando assim a nossa cultura”, destacou.
Dando continuidade à apresentação, Luciano Correia divulgou a realização do Projeto Verão neste ano. “Foi um evento público com segurança, organizado, com uma programação com perfil apropriado, diversificado, contemplando artistas locais que fazem a nova cena artística sergipana. E, agora, estamos fazendo a programação do São João em Aracaju. Queremos criar os polos nos bairros da cidade levando o forró”, divulgou.
Para finalizar, o presidente da Funcaju tratou sobre a Lei Paulo Gustavo. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural para combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Intitulada como Lei Paulo Gustavo, a legislação presta uma homenagem ao ator que morreu em maio de 2021, vítima de complicações da Covid-19.
“A Lei Paulo Gustavo se destina basicamente para a cadeia do audiovisual, mas não só. É um desafio. De 100% desse recurso, 30% é para cadeias da cultura diversas e 70% é exclusivo para o audiovisual. Pode haver cruzamento com outras linguagens como música e artes cênicas. A intenção é que o dinheiro seja pulverizado para se estender ao maior número de beneficiados. Essa lei vai ser regulamentada agora, no dia 02 de maio, pelo Presidente Lula que vem a Salvador com a ministra Margareth Menezes”, explicou.
Luciano Correia afirmou que a Fundação planeja realizar consultas públicas para tirar dúvidas da classe artísticas e receber propostas da categoria. “Lançaremos, na próxima segunda-feira, as consultas para que todos os setores participarem e depois faremos uma reunião técnica com os representantes artísticos. Por isso, peço o engajamento dessa Câmara de Vereadores que tem acesso à população de Aracaju de maneira mais eficaz. Pensem com essa perspectiva de participarem também com os núcleos de produtores culturais. Aproveito para agradecer pela oportunidade”, concluiu.
Questionamentos
O vereador Nitinho (PSD) expressou satisfação com a presença do presidente da Funcaju na Casa Legislativa. “É difícil administrar uma pasta como a de cultura porque são diversos pensamentos, a demanda é muito grande e os recursos são muito escassos. Temos que reconhecer que, na programação do aniversário de Aracaju, houve a falta de artistas sergipanos. Tenho um pedido a fazer: valorizar mais os artistas locais revendo os cachês dos sanfoneiros que estão ganhando a mesma coisa há vários anos”, solicitou.
Em seguida, o vereador Binho (PMN) disse que a cultura é uma das bandeiras que vem lutando no seu mandato, especialmente pela sobrevivência das quadrilhas juninas. “Hoje nós somos 10 a 12 quadrilhas em Aracaju, já foram mais de 70. Quando cheguei nessa Casa, foi para trazer projetos de valorização para as quadrilhas. Quero parabenizá-lo porque as quadrilhas foram reconhecidas no ano passado e quero pedir apoio para as quadrilhas mirins das escolas públicas e privadas, elas são o oxigênio das quadrilhas”, pontuou.
O parlamentar Cícero do Santa Maria (Podemos) destacou a importância da presença do presidente da Funcaju na Câmara de Vereadores e parabenizou pelos eventos realizados na Feira do Turista. Luciano Correia explicou que a Funcaju executou a Lei Aldir Blanc sem o mapa cultural, mas que ele já foi lançado, na semana passado, no site da Prefeitura de Aracaju. “O mapa cultural é um banco de dados com o portfólio de todos os artistas. Temos que lutar mesmo pela valorização dos artistas locais. Esse cadastramento vai levar em conta a valorização dos cachês. Quero dizer também que as quadrilhas nas escolas vão cumprir um papel pedagógico fundamental”, assinalou.
De acordo com o vereador Breno Garibalde (União Brasil), “a Funcaju é uma Secretaria pequena que acaba abarcando muito coisa, a gente pede que o Executivo olhe com mais atenção. A gente sabe como é difícil ser artista em Aracaju. Uma reclamação dos artistas é que eles têm dificuldade em se inscrever em editais, escrever projetos. É importante pensar em como podemos fazer uma oficina para ajudar. Outro ponto é o patrimônio artístico e arquitetônico de Aracaju. A gente não tem um órgão dentro do município que olhe pelos nossos prédios históricos”, disse.
O vereador Professor Bittencourt (PDT) também abordou a questão do patrimônio artístico e cultural de Aracaju. “Pedi para minha assessoria fazer todo o levantamento do patrimônio da nossa cidade. Gostaríamos de sentar com a Funcaju e com os vereadores para apresentar projetos mais modernos. Também quero tratar sobre a política de arquivos. É preciso que uma atenção maior aos arquivos, temos um acervo fotográfico excelente em Aracaju”, declarou.
O parlamentar Vinícius Porto (PDT) parabenizou Luciano Correia, afirmando que o presidente da Funcaju estava “dando uma aula de como ser um gestor de cultura. Estamos aplaudindo o seu trabalho e o seu empenho a favor dos artistas aracajuanos. Que bom que todos os eventos que fazemos em Aracaju são sempre prestigiando os artistas da nossa cidade”, celebrou.
Para o presidente da pasta, “a Funcaju deve à cidade de Aracaju uma política de patrimônio. Estamos conversando sobre isso há um tempo e acredito que vamos avançar muito nesse campo. Estamos devedores também de uma política de arquivo. A gente devia ter pensado na digitalização e vamos avançar nesse campo também. O arquivo precisa estar disponível para a população. Estou comprometido com esse objetivo”, afirmou.
A vereadora Emília Corrêa (Patriota) trouxe a questão da valorização dos artistas locais. “Quando vem o aniversário de Aracaju, os nossos artistas não são prestigiados na medida, na quantidade e no cachê que merecem. Nós somos procurados a todo tempo pelos artistas, que são talentosos e que são importantes. Os nossos artistas precisam ser valorizados. Tudo a favor dos artistas aracajuanos e sergipanos”, defendeu.
A vereadora Ângela Melo (PT) realizou alguns questionamentos ao presidente da Fundação de Cultura: “Quando a Funcaju irá fazer a migração do mapa cultural? Muitos artistas entram no site e não conseguem acessá-lo. Qual a proposta de política pública para aumentar o valor de mercado dos artistas locais? E quais as políticas que a Funcaju tem para além do Forró Caju, do Réveillon, da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo?”.
A parlamentar Sonia Meire (Psol) afirmou que o Prefeito de Aracaju reativou o Conselho Municipal em 2020, mas não reativou o Fundo Municipal. “Nós gostaríamos de saber sobre a reativação do Fundo. Só existe política de cultura com orçamento, nós gostaríamos que a Funcaju apresentasse propostas por meio do Executivo na LDO”, sugeriu.
Luciano Correia assinalou que a Fundação de Cultura de Aracaju está fazendo o mapa cultural com escanolamento para criar critérios. “É um caminho, mas não sei em que velocidade vamos avançar. Há impedimentos evidentes de lógica de mercado. Não se faz um evento público sem o artista nacional e ele está envolto em outros critérios e exigências”, explicou.
O vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) agradeceu a presença do presidente da Funcaju e o parabenizou pelas ações realizadas pela pasta na cidade. Em seguida, o vereador Soneca (PSD) chamou a atenção para os artistas que se apresentam em semáforos. “Quais as medidas que estão sendo tomadas em relação a esses artistas dos semáforos. Posso dar uma ideia para colocá-los nas escolas para ministrar oficinas de circo”, propôs.
De acordo com o parlamentar Pastor Diego (PP), “percebemos que, nesses projetos, como Lei Aldir Blanc e agora a Lei Paulo Gustavo, os artistas evangélicos são pouco contemplados, talvez pela falta de informação, de como enquadrar nos editais. Como podemos ampliar a divulgação para os artistas evangélicos locais?”, perguntou.
Em resposta, o presidente da Funcaju indicou fazer uma espécie de cadastramento com os artistas dos semáforos e construir um diálogo para trazer esses segmentos para o radar da Fundação Cultural. Em relação ao questionamento do vereador Pastor Diego (PP), Luciano Correia afirmou que “não existe uma política pública específica para os artistas evangélicos. O que pode ser feito é incentivá-los a realizarem o cadastro no mapa cultural, que frequentem a Funcaju, é um processo natural”, disse.
O vereador Ricardo Marques (Cidadania) também realizou um questionamento ao presidente da Funcaju: “a cultura aracajuana tem sido colocada em segundo plano? Ouvimos a indignação dos nossos artistas. Falamos muito que somos o país do forró, mas só falamos de shows. Falta uma retomada do arraial nos bairros, das ruas enfeitadas, das comidas juninas para que a gente não focasse apenas nos grandes shows, para dar oportunidade para os artistas locais aparecerem mais e de forma mais descentralizada”.
Em relação ao Forró Caju, o vereador Joaquim da Janelinha (Pros) comentou sobre as feirinhas artesanais. “Existe algum planejamento para trabalhar essas feirinhas nos bairros com artistas locais, fomentando assim a cultura e o comércio local?”, questionou.
O presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), aproveitou também para questionar Luciano Correia sobre as parcerias entre a Funcaju e a Secretaria Municipal de Educação para valorizar a nossa cultura e mostrar aos jovens e às crianças que estudam nas escolas públicas municipais o patrimônio cultural de Aracaju. “Quero chamar a atenção ainda da necessidade de não perder de vista o Forró Caju, para que ele tenha tanto protagonismo como outros eventos aqui no Nordeste. A população clama para que a gente faça uma grande festa”, destacou.
Luciano Correia comentou que “o Brasil olha pouco para a cultura e para o turismo. São políticas públicas que precisam ser corrigidas. Sobre o projeto do Forró Caju, desse ano, não vou adiantar nada aqui, mas possivelmente teremos polos nos bairros”. Em relação à Secretaria Municipal de Educação, o presidente da Funcaju assinalou que já existem parcerias firmadas. “As crianças são o nosso primeiro público-alvo das nossas políticas culturais”, ressaltou.
O vereador Fábio Meireles (PSC) sugeriu colocar apresentações das quadrilhas juninas no mês de junho, aos finais de semanas, com trio pé de serra para movimentar a Rua de São João que é um patrimônio cultural do município de Aracaju. Já o Sargento Byron (Republicanos) lembrou o evento chamado de Rua da Cultura que acontecia, às segundas- feiras, no Mercado Central, com apresentações culturais e questionou se não há intenção de retornar projetos assim.
Para finalizar, o vereador Fabiano Oliveira (PP) parabenizou Luciano Correia pelos projetos realizados pela Fundação de Cultura de Aracaju, enaltecendo a gestão do Prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), e ainda propôs criar um teto para a contratação de bandas nos eventos do município. O parlamentar Eduardo Lima (Republicanos) afirmou que “as demandas foram ecoadas pelas vozes dos vereadores e vereadoras. Esta Casa está sempre à disposição”, concluiu.
Considerações Finais
O presidente da Funcaju Luciano Correia agradeceu pela oportunidade em comparecer ao Parlamento Municipal e apresentar os projetos realizados pela Fundação de Cultura de Aracaju, além de responder aos questionamentos dos vereadores. “O nosso objetivo é trabalhar ouvindo todos, meu plano de trabalho é construído a partir do tecido real da sociedade aracajuana. Essa reunião foi muito produtiva, levo aqui todas as sugestões. A Câmara de Vereadores também tem o seu papel. O Poder Legislativo divide com o Executivo o comando da cidade. Conto com o apoio de todos”, finalizou.