Presidente da Câmara Municipal de Aracaju prestigia posse de novo Procurador Geral de Contas do TCE

A nomeação de Eduardo Cortês foi publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de fevereiro deste ano. Ele assume o posto anteriormente ocupado por João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello. O presidente da CMA foi uma das autoridades presentes convidadas a compor a mesa. Ricardo Vasconcelos desejou êxito ao novo procurador. 

“Hoje estamos prestigiando a posse do Dr. Eduardo Cortês, um grande procurador do Tribunal de Contas do nosso Estado, que estará à frente no próximo biênio do Ministério Público de Contas. Viemos aqui dar um abraço, desejar sucesso e uma gestão muito profícua. Tenho certeza de que ele irá ajudar ainda muito esse tribunal a promover a fiscalização como a lei manda”. 

Os vereadores Sargento Byron (Republicanos) e Professor Bittencourt (PDT) expressaram contentamento com a posse de Eduardo Côrtes e destacaram a competência do novo Procurador Geral de Contas. 

“A Câmara de Vereadores está presente nessa solenidade porque a gente entende a importância do TCE. Ficamos felizes em ver um jovem capacitado assumindo essa função; irá contribuir muito com Aracaju e todo Sergipe”, declarou Sargento Byron. 

“Eduardo é uma figura pública muito competente, que tem demonstrado dedicação, seriedade e compromisso com a questão pública, sobretudo em um cargo tão importante e em uma instituição como o Tribunal de Contas”, disse Professor Bittencourt. 

O vereador Breno Garibalde (União Brasil), que tem como bandeiras de seu mandato questões como o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, levantou a possibilidade de futuras parcerias, observando o perfil do novo procurador. 

“É um ambientalista, assim como eu, sempre engajado nas causas relacionadas ao meio ambiente. Estou muito feliz por ele estar tomando posse como procurador e espero que possamos desempenhar muitos trabalhos juntos, pensando no meio ambiente”, afirmou Breno. 

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe 

Eduardo Côrtes declarou que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido até então por Bandeira de Melo e traçou metas para sua gestão. 

“A ideia é continuar essa construção de uma fisionomia institucional própria ao Ministério Público de Contas, fortalecer a comunicação com a sociedade, dotar o órgão de um planejamento estratégico, em que possamos escolher prioridades, colocar na nossa agenda o desenvolvimento sustentável, a fiscalização de muitos recursos que serão destinados a essa área”. 

A presidente do TCE, a conselheira Susana Azevedo, falou da atuação do tribunal com o Ministério Público de Contas e assegurou que a gestão do novo procurador trará benefícios em prol da coletividade. 

“No Tribunal de Contas existem três pilares: os conselheiros que fazem os julgamentos, o Ministério Público que opina em todos os processos da corte e os auditores que são aqueles que fazem a instrução processual. O Ministério Público é um órgão importantíssimo, ele atua nos processos e também fazendo denúncias em diversas esferas. Nós tivemos por 10 anos um grande procurador, meu parceiro de várias lutas no tribunal e agora teremos outro grande homem, o Dr. Eduardo Côrtes, que faz um trabalho belíssimo”, vaticinou a conselheira. 

Perfil profissional 

Eduardo Santos Rolemberg Côrtes é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, com especialização em Direito Processual. É mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e especialista (MBA) em gestão e auditoria ambiental. Exerceu os cargos efetivos de agente postal na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, técnico judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e técnico administrativo no Ministério Público Federal. Foi defensor público do Estado de Sergipe (com atuação na Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro), procurador federal lotado na unidade do INCRA em Chapecó-SC e advogado da União lotado na Procuradoria em Alagoas. Ele foi professor e lecionou disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional em cursos de graduação e pós-graduação em Sergipe e Alagoas. Tomou posse como subprocurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em fevereiro de 2005. No dia 19 de fevereiro de 2015, foi empossado procurador do tribunal. Atualmente, integra o Comitê de Sustentabilidade da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).