Prefeito sanciona três PLs do Executivo
Foto: Gilton Rosas
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu nesta sexta-feira,12, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) para sancionar os Projetos de Lei (PL) 85/2019, 84/2019 e o PLC, 1/2019 de autoria do Poder Executivo. O presidente da Casa, Nitinho (PSD), o vice-presidente, Thiaguinho Batalha (PMB), os vereadores Pastor Alves (PRB), Fábio Meireles (PPS), Zezinho do Bugio (PTB), Dr. Manuel Marcos (PSDB), Juvêncio Oliveira (DEM), Jason Neto (PDT), Bigode do Santa Maria (MDB), Dr. Gonzaga (MDB), Seu Marcos (PHS) e Isac Silveira (PCdoB) estiveram presentes na reunião.
O PL 85/2019 autoriza a prefeitura contratar operações de crédito relativas ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União. A PL 84/2019 concede remissão de débitos aos contribuintes do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), simplifica os procedimentos administrativos correspondentes. Já o PLC 1/2019, revoga e acrescenta dispositivo da Lei 1.547 e alterações posteriores, que institui o código tributário municipal e normas do procedimento administrativo fiscal.
O presidente da Casa aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho de todos os vereadores e o secretário de Governo Jorginho Araújo pela presença em todo o processo de votação. “Sua presença foi peça fundamental na votação de ontem”, destacou. O vereador Thiaguinho Batalha fez questão de destacar a importância dos três projetos em pauta e afirmou que a partir da sanção o prefeito irá dar o encaminhamento para a população ver o retorno o quanto antes.
Direcionando a sua fala ao prefeito, Seu Marcos disse que se o que a bancada puder fazer para auxiliar a gestão municipal irá fazer. Já Dr. Gonzaga, parabenizou o prefeito pelo pelos projetos enviados à Câmara Municipal de Aracaju (CMA). “São projetos de grande importância tanto para a prefeito quanto para a população aracajuana”, opinou.
Entre os projetos analisados pelos parlamentares, Bigode do Santa Maria destacou o de n° 84/2019 que de acordo com ele, irá aumentar o número de famílias isentas a pagar o IPTU. “Essa Lei irá beneficiar principalmente as famílias mais carentes de Aracaju”, frisou. O vereador Zezinho do Bugio também focou nos benefícios em que o PL 84/2019 irá promover para a população mais carente da cidade. “Serão mais de 33 mil famílias beneficiadas no total”, avaliou positivamente.
Analisando o teor das proposituras, Jason Neto avaliou que sancionadas irão promover mais qualidade de vida a população da cidade. O vereador Fábio Meireles disse que apesar do debate ser acirrado entre a oposição, a democracia prevaleceu. “Quem venceu ontem foi a população aracajuana, pois, foram projetos maravilhosos”, elogiou. Para o pastor Alves, os debates entre os vereadores é sempre pensando no bem-estar da população aracajuana. “A Câmara é um poder independente. Ela é uma extensão das necessidades de Aracaju”, afirmou.
De acordo com Juvêncio Oliveira, a aprovação desses Projetos de Lei é um congraçamento entre o trabalho do Executivo e Legislativo Municipal. “Esperamos o retorno em melhorias para a população o quanto antes”, disse. Dr. Manuel Marcos disse que votou com muita tranquilidade nos projetos pois, confia no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Edvaldo Nogueira. “Com relação ao empréstimo, esses recursos vão ajudar a modernizar o processo administrativo da nossa capital”, opinou.
Após sancionar as proposituras, o prefeito Edvaldo Nogueira agradeceu a sua bancada pelo apoio de sempre e que os projetos foram enviados pensando no bem para a população aracajuana. “Passamos por tempo de construção da cidade, agora é tempo de avançarmos”, pontuou.