Dr. Gonzaga sugere implantação do IPTU Verde e prefeito acata

Na última segunda-feira, 4, o vereador Dr. Gonzaga (MDB) se reuniu com o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), para entregar uma Indicação, solicitando à prefeitura a implantação do Projeto IPTU Verde, que consiste em um conjunto de benefícios fiscais concedidos à população, mediante a adoção de princípios de sustentabilidade nas edificações, casas e jardins. 

Hoje, o parlamentar aproveitou a data de comemoração do Dia do Meio Ambiente, para apresentar sua proposta e comemorar o compromisso assumido pelo prefeito de que irá incluir a proposta no Programa Aracaju Sustentável, que está em desenvolvimento. “Como cidadãos e parlamentares temos a obrigação de investir em ações que possam contribuir para conscientizar a população e o poder público sobre a necessidade de cuidar e preservar o nosso planeta”, disse Dr. Gonzaga. 

Segundo a proposta, terão direito a um desconto no IPTU os proprietários de imóveis que adotar uma ou mais medidas sustentáveis, tais como adaptar sua calçada para trânsito livre e seguro de pedestres e cadeirantes; plantarem uma ou mais em seus terrenos árvores; implantarem jardins ou gramados que permitam a absorção das águas das chuvas; implantar sistema de captação de água de chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento solar; uso de energia passiva, que é quando o projeto arquitetônico é desenvolvido de forma a aproveitar o máximo de luz solar, dispensando o uso de ar condicionado e iluminação artificial; e também aqueles que fizerem separação de resíduos sólidos, desde que a coleta seja comprovadamente destinada para reciclagem.

“O IPTU Verde se trata de um potencial instrumento de política pública capaz de motivar cada cidadão de Aracaju a executar ou participar efetivamente de ações em defesa do meio ambiente”, argumentou o parlamentar. “Queremos uma cidade ainda melhor e esta construção, deve ser de todos nós, cabendo ao Poder Público planejar e buscar soluções que favoreçam o despertar de uma consciência coletiva para o bem comum, valorizando o que é de cada um”, concluiu. 

Dr. Gonzaga disse que diversas cidades do país e do mundo já estão adotando essas práticas e usando o benefício do IPTU para incentivar a população a ser mais consciente com o meio ambiente. Em 2015, a cidade de Salvador passou a conceder descontos de até 10% no IPTU para edifícios residenciais, comerciais, mistos ou institucionais que adotem práticas sustentáveis. 

Outros exemplos de ações como essa também são encontrados em outras regiões do país como nas cidades de Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Cuiabá, entre outras. O IPTU Verde também é uma solução adotada mundialmente em cidades como Berlim na Alemanha; Dublin na Irlanda; Helsinque, capital finlandesa; Medellín e Bogotá, ambas na Colômbia, são exemplos dessa preocupação com um futuro mais sustentável. 

“Fiquei muito feliz de receber o apoio do prefeito para que nossa cidade implante esse projeto e se torne cada vez mais um cidade sustentável e preocupada com o meio ambiente”, comemorou o vereador.