Plenário debate projetos, requerimentos e indicações

Durante a 31ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 4, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os parlamentares analisaram 79 proposituras que visam melhorar a vida da população da capital. Na pauta do dia estavam quatro Projetos de Lei (PL), um Projeto de Resolução (PR), três Requerimentos e 71 Indicações.

Todos os Projetos de Leis estão em primeira discussão e entre os mais debatidos esteve o PL 99/2017, de autoria do vereador Isac (PCdoB), que institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município de Aracaju.

Isac, que é autor do PL, destaca que está aberto a emendas que possibilitem melhorar o projeto. “Essa lei não é para Edvaldo, mas para qualquer prefeito que assuma a prefeitura. O objetivo da Lei é fazer com que qualquer prefeito tenha compromisso com os artistas locais”.

 A vereadora Kitty Lima (REDE), também defende o projeto e destaca que o tratamento deve ser igual. “Se os artistas nacionais recebem antes, os locais precisam receber também. Precisamos fazer o que for bom para o povo e aprovo sim esse projeto de Isac”, destacou.

Já o líder da oposição, Elber Batalha (PSB), parabenizou Isac pelo Projeto e ressaltou que o papel dos vereadores é regulamentar esse tipo de questão. “Nas emendas temos que colocar alguma emenda penalidades, se não, corre o risco do prefeito não cumprir esta Lei e ficar por isso mesmo”, disse.

Américo de Deus (REDE), que apoia o PL, disse que a propositura valoriza as raízes sergipanas e que essa, é a grandeza do projeto. “Não podemos nos furtar de valorizar primeiro a prata da casa”, opinou. No mesmo sentido, Lucas Aribé (PSB), destacou que a aprovação desse projeto trará mais garantias para os artistas da terra.

Por fim, o vereador Iran Barbosa (PT), ressaltou o nível de maturidade da Legislatura atual e elogiou o debate dos colegas de parlamento. Sobre o PL, Iran declarou apoio e fez uma análise da propositura para segundo ele, evitar um problema posterior quanto a possíveis falhas. Além disso, o parlamentar informou que em 2ª votação irá apresentar emendas no intuito de melhorar ainda mais o PL.

Já o Projeto de Resolução n° 4/2017, de autoria da Mesa Diretora e que institui o regime de adiantamento na Câmara Municipal de Aracaju, teve a votação adiada pelos vereadores pelo prazo de 24 horas, para a apresentação de emendas.  

Indicações

Dez parlamentares realizaram as 71 Indicações que estiveram na Pauta do Dia. O vereador Iran Barbosa (PT), protocolou 26 Indicações, já o vereador Seu Marcos (PHS), apresentou 23 Indicações, sendo seguido por Américo de Deus (Rede), Carlito Alves (PRB) e Lucas Aribé (PSB), que enviaram quatro indicações cada. Os vereadores Dr Manoel Marcos (PSDB), Emília Corrêa (PEN), Juvêncio Oliveira (DEM), Palhaço Soneca (PPS) e Zezinho do Bugio (PTB) apresentaram duas Indicações cada.