Câmara aprova projetos do Executivo em Redação Final

por Viviane Cavalcante — publicado 12/02/2020 13h45, última modificação 12/02/2020 13h43
Câmara aprova projetos do Executivo em Redação Final

Foto: César de Oliveira

Durante três Sessões Extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 12, os vereadores analisaram proposituras do Poder Executivo (aprovadas em Redação Final) e do Legislativo (em 3ª discussão). Os parlamentares finalizaram a apreciação do PL 2/2020 que concede remissão de débitos aos contribuintes do IPTU e o de nº 330/2019 que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4422, de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre (Lei das Fachadas), ambos de autoria do Executivo.

Com a aprovação no Poder Legislativo, os projetos serão devolvidos à Prefeitura de Aracaju, para serem sancionados pelo prefeito Edvaldo Nogueira. 

Já entre os Projetos de Lei do Legislativo, o de nº150/2019 o de autoria do vereador Anderson de Tuca (PRTB) foi um dos mais comentados entre os parlamentares. A propositura sugere a instituição do Junho Vermelho, mês de conscientização e de incentivo de doação de sangue no calendário de comemorações e eventos do município de Aracaju.

Pedindo para discutir o seu projeto, Anderson de Tuca destacou que já realiza durante o ano, duas campanhas de doação de sangue: em maio e outra em dezembro. “Independente de política, já fazemos essa mobilização e esse projeto vem para incentivar ainda mais essa ação, que é muito importante”, destacou. O vereador disse ainda que tem pessoas que acham que nunca vão precisar de sangue, mas sempre existe alguém na família que precisa de doação ou por motivo de doença ou acidente.

Anderson frisou ainda que com apenas uma doação pode salvar até três vidas “Um simples gesto de amor pode salvar várias vidas”, pontuou. Em aparte, os vereadores Cabo Amintas (PSL), Emília Corrêa (Patriota), Professor Bittencourt (PCdoB), Américo de Deus (Rede), Jason Neto (PDT), Dr. Gonzaga (MDB), Cabo Didi (sem partido) e Thiaguinho Batalha (PMB) fizeram questão de parabenizar a inciativa de Anderson de Tuca.

Tocado com o projeto do colega de parlamento, Lucas Aribé (PSB) disse que a Casa Legislativa só cresce e fortalece com ações como essas. “Esse projeto pode ser muito simples para alguns, mas para outros pode salvar vidas. Oportunizando a sobrevivência de outros seres humanos”, afirmou. No mesmo sentido, Zezinho do Bugio disse que é doador de sangue e que é preciso estimular ações como esta.  

Também foi apreciado nesta quarta-feira, o PL nº 224/2019, de autoria de Cabo Didi, que institui o mês da conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado Setembro Verde, foi elogiado pelo vereador Professor Bittencourt. “Quero aqui parabenizar pelo projeto pois, muitos passam por preconceito pelo fato de ter a deficiência. Sendo assim, projetos como esses são importantes para inserir homens e mulheres que apesar de terem deficiência, têm outras potencialidades a serem destacadas”, finalizou.