Plenário da Câmara debate 17 proposituras apresentadas pelos parlamentares
Foto: Gilton Rosas
Um total de 17 proposituras foi colocado na Pauta do Dia da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 14. Foram apreciados um Projeto de Decreto Legislativo, cinco Moções e nove Projetos de Lei. Os outros dois PLs, um foi adiado e o segundo retirado da pauta, ambos pelos autores dos mesmos.
Cinco projetos foram aprovados em Redação Final e agora vão para sanção do prefeito de Aracaju. Dentre estes, o Projeto de Lei 214/21017, de iniciativa do vereador Professor Bittencourt (PCdoB), que reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Material, a Trezena de Santo Antônio, da Colina de Santo Antônio, no município de Aracaju. Sobre o assunto, o vereador Lucas Aribé (PSB) parabenizou o autor e solicitou a subscrição.
Outro aprovado em Redação Final foi o PL nº 336/17, do vereador Dr Manuel Marcos (PSDB), que criar o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético, em Aracaju.
Foi aprovado em 1ª discussão, o projeto 19/2018 da vereadora Emília Côrrea (Patriota), onde o presidente da Comissão de Justiça, Anderson de Tuca (PRTB), e Seu Marcos (PHS), da Comissão e Saúde, deram pareceres favoráveis para tramitação.
Após grande debate entre os parlamentares, a vereadora Kitty Lima (Rede) pediu adiamento do Projeto de Lei 201/2017, de sua autoria, que altera o artigo 3ª da lei 4.377, de maio de 2013, que está em 3ª discursão, sendo adiada para a próxima sessão, que dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMAA) e ressaltou que não haverá nenhum prejuízo ao referido fundo.
Já o Projeto De Lei 22/2018, de autoria de Emília Côrrea (Patriota), que prevê multa às instalações de ensino Pré-Escolar, Infantil, Fundamental, Médio de Superior que desligarem aluno considerado inadimplente antes do término do período letivo e dá outras providências, foi retirada a pedido da própria autora.
Em votação única, foram aprovados um Projeto de Decreto Legislativo e cinco moções de aplauso, estas apresentadas pelo vereador Lucas Aribé (PSB), destinadas a pessoas que contribuíram para a realização da 6ª Semana Aracaju Acessível.