PL de Kitty Lima propõe fim ao uso dos canudos plásticos em Aracaju
A vereadora Kitty Lima (Rede) protocolou na quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), um projeto de lei que proíbe a utilização de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais na capital. O objetivo da medida é reduzir o impacto do material plástico no meio ambiente uma vez que ele é comumente descartado de forma discriminada e sem ser submetido a nenhum processo de reciclagem, prejudicando assim todo o ecossistema.
De acordo com o texto, os canudos plásticos poderão ser substituídos por canudos de papel reciclável, comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material ou semelhante. “O popular canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico no mundo e, por não ser feito de um material biodegradável, pode levar até mil anos para se decompor no meio ambiente. Além disso, a produção do canudinho de plástico contribui para o consumo de petróleo, uma fonte de exploração não renovável. Esse projeto foi pensado justamente para preservarmos o nosso ecossistema e também a vida animal. A quantidade de plástico que é jogada nos oceanos coloca em risco inúmeros animais marinhos que não sabem diferenciar esses materiais de alimentos orgânicos, e assim acabam morrendo devido a alta ingestão de plásticos”, explicou Kitty.
A parlamentar esclareceu ainda que a utilização de materiais biodegradáveis facilita a decomposição do canudo, uma vez que ela ocorre de forma natural por meio de bactérias e fungos. “Isso é possível porque esses materiais são renováveis, facilmente substituíveis e podem ser utilizados com tranquilidade, minimizando impactos. Além de já encontrarmos facilmente esse tipo de canudos no mercado, existe uma série de outros modelos que são feitos de materiais comestíveis que podem substituir o tradicional canudo plástico”, revelou.
Se transformado em lei, o projeto prevê que em caso de descumprimento o estabelecimento receberá uma autuação de advertência, e em persistência da irregularidade, será aplicada multa de até R$ 5 mil e o proprietário pode ter ainda que fechá-lo até a adequação das normas legais. “Este projeto pretende criar uma cultura alternativa ao uso do canudo plástico, como é mais conhecido, dando ao consumidor uma opção sustentável e gerando uma consciência ambiental em nossa cidade. Espero contar com o apoio dos demais vereadores na provação dessa matéria”, torce Kitty.