PL de Joaquim da Janelinha proíbe venda de cobre, alumínio e materiais sem comprovação de origem
por Monique Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
04/11/2024 15h20
Foto: Assessoria de Imprensa do parlamentar
Na última semana, o vereador Joaquim da Janelinha (PROS) teve o Projeto de Lei nº 12/2022 aprovado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), em primeira discussão. O PL dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e materiais assemelhados sem origem, no município de Aracaju. A medida, de acordo com o parlamentar, seria uma tentativa de coibir os constantes furtos desses materiais na capital.
“A Lei determina que toda pessoa física e jurídica, que trabalhe com esses itens, deve exigir a comprovação de origem do material, inclusive, cabos, fios, baterias, e etc. O objetivo dessa medida é reduzir os crimes de furto e roubo de fiação e materiais elétricos no município e dar suporte às fiscalizações nos locais de compra e venda desses produtos”, enfatizou Joaquim.
De acordo com a Energisa, as ocorrências de roubo, nos últimos anos, acontecem em todo estado, nas mais variadas regiões, porém, onde se há a maior frequência é em Aracaju, sendo os bairros Siqueira Campos, Centro, Bugio e Agamenon, os que registraram maior incidência.
Ainda, segundo a assessoria do órgão, esse tipo de atividade criminosa causa risco de segurança ao autor do crime e danos à população, já que toda comunidade é prejudicada por conta da interrupção do fornecimento de energia elétrica na localidade.
Operação
O parlamentar sergipano lembrou que está ocorrendo, desde o mês de abril deste ano, uma operação contra furtos de fios de cobre na capital sergipana e também nas cidades de Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Maruim, Estância, Itabaiana e Canindé de São Francisco. Aqui em Aracaju, segundo levantamento da SSP/SE, seis estabelecimentos comerciais, sendo ferros-velhos e sucatas, que atuam revendendo cobre, estão sendo fiscalizados. Entre os serviços afetados pelo furto de fiação está o funcionamento de semáforos.