PL de fomento à arte do grafite, de autoria do vereador Bittencourt, vai para sanção do Executivo

Foi aprovado, em redação final, nesta quarta-feira, 6, na Câmara Municipal de Aracaju, o projeto de lei 200/2023, de autoria do Professor Bittencourt (PDT), que dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do Grafitti. O PL agora espera sanção do prefeito Edvaldo Nogueira, para se transformar, de fato, em lei.

O Programa Municipal de Fomento ao Graffiti, tem como finalidade, coordenar e desenvolver atividades que valorizem o Graffiti no município, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico. O projeto também tem como objetivo desenvolver e promover ações como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.

“Todo mundo que acompanha a dinâmica das cidades, da cena cultural, artística, no Brasil e no mundo, percebeu que o Grafitti saiu da condição, digamos assim, menor, e vem ocupando espaços dos mais destacados da arte, ocupando espaços em galerias de renomes nacionais e internacionais. Historicamente, podemos citar algumas figuras deste universo como Basquiat - um artista negro - Banksy, Cobra aqui no Brasil, artistas que tem um papel extraordinário. O que eu 'tô' sugerindo aqui é que a gente reconheça essa expressão artística, como uma expressão valorosa, que pode contribuir na educação, na reafirmação de uma paisagem mais humana e bela, e que a gente possa dentro das limitações do poder executivo municipal estimular”, disse o vereador.


Outros projetos aprovados:

Foi também aprovado em redação final, nesta quarta-feira, o projeto de lei 170/2023, que institui o Dia Municipal do Movimentador de Mercadorias, incluindo a comemoração ao calendário oficial de eventos de Aracaju.

A propositura tem como objetivo valorizar e reconhecer os trabalhadores que atuam no setor de movimentação de mercadorias, em geral, no Município de Aracaju. A categoria exerce uma função essencial na indústria e no comércio, contribuindo com o transporte e logística de cargas de diversos segmentos da economia municipal.

"Essa foi uma demanda apresentada à mim, através do Sindicato dos Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral da região metropolitana de Aracaju, em especial uma demanda apresentada pelo querido amigo, Raimundo Nonato. Esse dia 27 de agosto foi o dia que o presidente Lula regulamentou essa profissão. Por tanto, reafirmo aqui essa demanda que me foi apresentada pelo sindicato, desse universo tão importante de trabalhadores e trabalhadoras. 27 de agosto, se aprovado nesta casa, será o Dia Municipal do Movimentador de Mercadorias" justificou a propositura, Bittencourt.