PL de Fabiano Oliveira que institui o sinal positivo como desejo de atravessar as faixas de pedestres em Aracaju é aprovado.

Durante a Sessão desta quarta-feira, 17, o vereador Fabiano Oliveira (PP) comemorou a aprovação do Projeto de Lei n.º 321/2023, que institui o “sinal de positivo” como primeiro gesto para indicar desejo de atravessar a faixa de pedestre, quando esta existir, ou qualquer ponto da via que fique distante mais de 50 metros de alguma sinalização. O parlamentar comentou que o PL foi motivado pela importância e necessidade de garantir mais segurança para os cidadãos. 

“O objetivo é priorizar a travessia sobre a faixa e alertar a atenção do condutor nos locais onde a faixa não exista. O sinal positivo é o gesto traduzido pelo ato do pedestre de levantar o dedo polegar quando ainda estiver na calçada, simbolizado pelo sinal afirmativo com o polegar, que também quer dizer legal ou beleza. Ao atravessar em pontos onde não haja faixa de pedestre ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo e na ocasião, ou seja, quando o trânsito e a velocidade dos veículos não oferecerem risco”, explicou. 

“O condutor que não respeitar o Sinal Positivo-Respeito estará sujeito às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim que for sancionado, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT - deverá realizar constantes e massivas campanhas educativas, direcionando-as tanto aos condutores como para os pedestres. Defendo que essa medida se torna necessária, uma vez que em nossa capital é notório o constante desrespeito às exigências das faixas por parte dos condutores. Assim, é comum os pedestres esperarem por longos períodos para atravessar a via, mesmo em locais onde elas existem, que possuem grande circulação de pessoas com escolas, supermercados, shoppings e outros”, pontuou.

Fabiano finalizou dizendo que o Projeto de Lei visa conscientizar os condutores a respeitarem os pedestres.