PL de Dr. Manuel Marcos em defesa dos idosos é aprovado
por Marta Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
04/11/2024 15h20
Foto: Gilton Rosas
Foi aprovado na manhã desta terça-feira, 28, em primeira discussão, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 28/2022 que altera e acrescenta o texto da Lei 4007/2011, que institui a Semana do Idoso no Município de Aracaju. A norma sugere que a legislação em vigor insira campanhas de conscientização sobre o câncer, derrames e outras doenças relacionadas ao envelhecimento.
Além das patologias, o novo texto pede a regulamentação da Academia da Terceira Idade ao ar livre e que todos os eventos e atividades realizadas pela prefeitura respeite os direitos fundamentais da pessoa idosa. “É preciso que o governo dê maior atenção a pessoa idosa, se ela estiver em atividade, orientada e assistida melhor ela vai envelhecer. Infelizmente é nessa idade que começa a aparecer algumas doenças. É nesse momento que precisamos dar mais atenção”, destacou o vereador.
Dr. Manuel Marcos também falou também do apoio da OAB/SE para o PL. “Esse projeto conta com o apoio da Ordem, que propôs a valorização do trabalho da pessoa idosa. Muitas famílias contam com o salário do idoso como única fonte de renda. É preciso ter um olhar selecionado para a causa. Conto com os colegas para aprovar as alterações da lei existente", acrescentou.
Sobre a legislação
A Lei 4007/ 2011 , que institui a Semana do Idoso no Calendário Oficial de Aracaju está em vigor desde de janeiro de 2011. De acordo com o texto atual, o município é responsável pela criação de campanhas de conscientização e prevenção à saúde sobre cardiopatias, osteoporose, diabetes, oftalmopatias e patologias da boca.
No texto apreciado hoje, câncer, derrames e outras doenças relacionadas ao envelhecimento devem ser incluídas na pauta durante a celebração da data.
Das atividades propostas na lei atual estão: oficinas de pintura e artesanato, festivais de dança, gincanas e caminhadas. Para a atualização da lei, a nova redação propõe a regulamentação da Academia da Terceira Idade ao ar livre.