PL de criação de feira gastronômica é aprovado na Câmara Municipal de Aracaju

Foi aprovado, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) , o Projeto de Lei (PL) 311/2023, de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos), que dispõe sobre a criação de feira gastronômica nas praças, nos parques e em espaços públicos destinados a lazer e à convivência.

Para o parlamentar, o PL visa estimular além da economia na capital aracajuana. "Sabe-se que a gastronomia é uma das principais vertentes econômicas inerentes à atividade turística, bem como uma das áreas de maior geração de renda nos últimos tempos. Analisando esses pontos, busquei representar os comerciantes de Aracaju, em especial, do ramo da alimentação, a fim de estabelecermos uma feria gastronômica em espaços que oportunizem o lazer, a convivência social, assim como segurança, acessibilidade e conforto à nossa população. Claro que tudo isso de maneira regulamentada, com medidas e investimentos que se façam necessários", declarou Byron.

O PL ainda destaca que a respectiva região a ser realizada uma feira gastronômica  deverá preservar a identidade desse local, mantendo, assim, a cultura e a preservação da herança histórica.

Ao ser sancionado, o projeto também dispõe que o Poder Executivo institua comissão de regulamentação e divulgação do município, expedindo licenças para a realização.