PL ‘Decore um Bem Público’, do vereador Fabiano Oliveira, é aprovado em 2ª discussão na Câmara Municipal de Aracaju
Foto: Gilton Rosas
Na manhã dessa terça-feira, 26, o Projeto de Lei 93/2023, que visa instituir o Programa "Decore um Bem Público", de autoria do vereador Fabiano Oliveira, foi aprovado em 2ª discussão na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
Para o parlamentar, o PL é voltado para uma parceria público-privada para ações de decoração da cidade em momentos especiais.
“Esse projeto tem por objetivo promover parcerias entre o Poder Público Municipal e interessados na implantação de benfeitorias de ornamentação, iluminação e decoração de áreas públicas municipais de uso comum do povo, em razão de festividades sazonais. O objetivo é beneficiar a estética das áreas públicas municipais em tempos de festas sazonais, como Natal, Carnaval e no período de festas juninas, a depender do planejamento do Poder Executivo para tais festividades”, comentou.
“O PL não impõe acréscimo ou despesas excessivas para o município de Aracaju. É possível buscar a iniciativa privada e dessa forma desonerar os gastos do governo. Ter a cidade no clima de datas sazonais é importante inclusive para o turismo”, declarou Fabiano.
Fabiano comemorou a aprovação no plenário e reforçou que o Projeto visa incentivar ainda mais a decoração no período junino, fazendo jus ao slogan ‘Sergipe é o país do forró’.