Pastor Diego e MP discutem alteração na legislação ambiental para templos religiosos

Na manhã desta terça-feira, 30, o vereador Pastor Diego (União) se reuniu com representantes do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) para discutir uma importante proposta de alteração no Código Ambiental de Aracaju e na Lei Municipal de Licenciamento Ambiental para templos religiosos. O objetivo é garantir que estes espaços não enfrentem dificuldades em seu funcionamento e sejam reconhecidos pelo papel essencial que desempenham na sociedade.

O parlamentar destacou que, atualmente, a legislação local exige que os templos religiosos, que utilizam som, realizem um licenciamento ambiental simplificado. No entanto, muitos encontram dificuldades para atender os requisitos necessários, resultando em um impasse que afeta o livre exercício de sua fé. “A expectativa é que as alterações propostas sejam analisadas e aprovadas, garantindo maior flexibilidade e justiça no tratamento dos templos religiosos na cidade”, disse Pastor Diego.

Para resolver essa questão, ele, em conjunto com o vereador Professor Bittencourt (PDT), tem se mobilizado intensamente. Uma Audiência Pública já foi realizada para debater o problema que atinge diversos templos. Além disso, eles estão buscando apoio de parceiros e personalidades públicas tanto do segmento religioso quanto do político, para somar esforços e promover as alterações necessárias.

Presenças

A reunião contou com a presença de importantes figuras do Ministério Público, incluindo o procurador de justiça e coordenador geral do MP/SE, Carlos Augusto Alcântara Machado, o promotor de justiça ambiental, Eduardo Matos, e o promotor assessor da coordenadoria geral, Augusto César Leite, além do vereador Professor Bittencourt.