Ouvidoria tem o papel mediador entre população e Poder Legislativo

Totalmente reformulada na última legislatura da Câmara de Aracaju, a Ouvidoria tem um papel fundamental dentro do parlamento, onde serve como intermediária entre a população e a Casa Legislativa. Através dela, a sociedade pode enviar sugestões, elogiar, realizar solicitações, fazer reclamação e/ou registrar uma denúncia.

O órgão foi estabelecido dentro do Poder Legislativo através da Lei n° 13.460/2017, que estabelece em seu art. 10, que a manifestação do usuário de serviços públicos deverá ser dirigida à Ouvidoria do órgão ou entidade responsável, servindo como um canal de comunicação entre a Câmara e a sociedade.

Para facilitar o acesso do público ao canal de comunicação é rápido, fácil e simples. A Ouvidoria disponibiliza um banner, localizado no lado direito do site da Câmara (www.aracaju.se.leg.br), com o indicativo ‘Fale com a Ouvidoria’. Os usuários também podem entrar em contato através do número (79) 98885-7006 e do e-mail ouvidoria@aracaju.se.leg.br. O órgão funciona de Segunda-feira à sexta-feira: das 7h às 13h, no prédio sede da Câmara, na Praça Olímpio Campos, nº 74 – Centro.

O presidente da Câmara, Nitinho (PSD), destacou o trabalho da Ouvidoria no fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. “A ouvidoria é mais uma ferramenta no fortalecimento da Câmara Municipal de Aracaju, já que ela pode escutar a população, passando as demandas para os vereadores. Estas demandas podem ser de qualquer competência, seja da saúde, do saneamento básico, educação ou de qualquer outra demanda”.

A transparência das ações e a aproximação da sociedade com a Casa Legislativa foi ressaltada pelo superintendente de Relações Institucionais, Jorginho Araujo. “A gestão do presidente Nitinho tem uma premissa muito clara, que é uma gestão transparente, abrindo as portas da Casa para o povo de Aracaju e o fortalecimento da Ouvidoria na Câmara é mais um instrumento, além do mandato dos 24 parlamentares, de estreitar a relação com os munícipes”, frisou.

O ouvidor da Casa, Geraldo Alves de Alcântara Filho, apresentou a missão da pasta. “Temos a missão de ser um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública. Ao cumprir sua missão, a ouvidoria faz com que a solicitação do cidadão chegue ao setor competente. Quando é identificado um problema em algum setor, a ouvidoria procura apurar e resolver o problema de imediato”.