Fechamento da Alma Viva: "Decisão da justiça foi acertada", diz Amintas

por Evenilson Santana, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 23/03/2020 14h22, última modificação 23/03/2020 14h22
Fechamento da Alma Viva: "Decisão da justiça foi acertada", diz Amintas

Foto: Assessoria de Imprensa

Amintas também destacou a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT-SE), que assim como ele, desde as suspeitas acerca do coronavírus em Sergipe, tem cobrado da empresa uma postura mais adequada relacionada às condições de trabalho dos funcionários. 

"Eu já havia dito, com base nas denúncias que tínhamos recebido, que a Almaviva seria uma bomba relógio que poderia explodir a qualquer momento diante das condições oferecidas aos funcionários. O bom é que a justiça agiu rápido e com a prudência necessária. Agora é esperar que a Almaviva cumpra a decisão", disse.

No último sábado, o vereador chegou a divulgar um vídeo pedindo o fechamento temporário do call center onde alertou aos órgãos competentes quanto ao risco de disseminação da COVID-19. "Mesmo com a metade dos trabalhadores sendo liberados para fazer a quarentena em suas casas, o risco de propagação ainda é elevado já que a empresa, atualmente, conta com 5.400 funcionários", alertou na ocasião.

A DECISÃO

A decisão foi proferida na tarde deste domingo (22) e determina que a empresa Almaviva do Brasil de Telemarketing e Informática S/A deve suspender imediatamente a atividades de teleatendimento e central de telemarketing no âmbito do Estado do Sergipe. A decisão de urgência foi lavrada pelo juiz do Trabalho, Luis Manoel Andrade Menezes, com base na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e prevê multa de R$ 50 mil por hora, em caso de descumprimento.

Somente será permitido o teleatendimento relacionado aos serviços médicos, hospitalares, farmacêuticos, laborais, clínicas e de serviços de saúde. Ao ajuizar a ação o MPT-SE teve como objetivo obrigar a empresa a respeitar o Decreto Estadual 40.563/2020, bem como preservar a saúde dos funcionários e evitar a disseminação potencializada da Covid-19, expondo toda a sociedade. A Almaviva possui 5.400 empregados no estado de Sergipe, dos quais 4.800 trabalham como operadores de telemarketing. Foi constatado pelo MPT que, em média, 1.600 operadores trabalham por turno.
A decisão foi baseada no processo de n° 0000214-98.2020.5.20.0004.