Nove proposituras são apreciadas nesta quarta-feira, 31
Foto: Gilton Rosas
Nesta quarta-feira, 31, o Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciou um total de nove proposituras. Entre elas, quatro Projetos de Lei (PLs), dois Projetos de Decreto Legislativo e dois Requerimentos.
Apreciado em Redação Final, o PL 40/2022, de autoria do vereador Binho (PMN), dispõe sobre o plantio de árvores ameaçadas de extinção no município de Aracaju. Outra propositura ,aprovada em Redação Final, é o PL 286/2022, de iniciativa de Fabiano Oliveira (PP), que institui,no calendário oficial do município, o Dia da Conscientização e combate ao uso de cerol, linha chilena ou assemelhadas.
De autoria da Mesa Diretora, o PL 15/2022 foi analisado em 1ª discussão. O projeto pretende ratificar e homologar o ato nº16, de 25 de agosto de 2022, que aprova e regulamenta a dispensa, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo.
Já os Requerimentos, referem-se à solicitação de realização de Audiências Públicas que ocorrerão no Plenário da Casa Legislativa.