Nitinho marcará presença em Workshop sobre Gastos Públicos

por Danilo Cardoso — publicado 28/11/2019 15h10, última modificação 29/11/2019 09h42

Preocupado com a transparência e com a correta aplicação dos recursos, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), marcará presença no workshop que terá como tema ‘A nova perspectiva do Controle dos Gastos Públicos no Brasil’. O evento é organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Sergipe, e será realizado no próximo dia 4 de dezembro no auditório da CAASE.

Durante sua a gestão a frente do Poder Legislativo Municipal, Nitinho conseguiu elevar a nota do Portal da Câmara de 1,2 para 8,6, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Outro índice que merece destaque foi à economia em 95% com passagens e diárias, mostrando total responsabilidade com o dinheiro público.

O presidente da Comissão Controle de Gastos Públicos da OAB, Luciano vieira, afirma que o workshop fará um contraponto entre os órgãos fiscalizadores. “Estamos trazendo temas atuais para debater e esclarecer junto à sociedade. Dr. Ismar viana falará sobre a Lei de Abuso de Autoridade que entrará em vigor em 2020”.

Palestrantes

Para melhor informar o público sobre o tema, três palestrantes participarão. Dr. Henrique Ribeiro falará sobre ‘Direito Comportamental como meio indutor de probidade no trato com a coisa pública; Dr. Sebastião Tojal que abordará ‘Corrupção e os acordos substantivos de sanção relativos às companhias e o papel do Tribunal de Contas; Dr. Ismar Viana que finalizará com o tema ‘Do regular ao abuso: os impactos da LINDB e da nova Lei de abuso de autoridade no controle da Administração Pública.