Nitinho faz balanço das ações do primeiro mandato e fala das expectativas para este ano
Foto: Gilton Rosas
Empossado para o segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) destaca as principais ações desenvolvidas, como gestor da Casa e como vereador, no primeiro mandato (biênio 2017/2018). Dentre elas estão a atualização do Regimento Interno; elaboração do Novo Organograma, documento necessário para a realização do concurso público; TV em canal aberto; e implantação da Escola do Legislativo. Para 2019, uma das prioridades é a realização do concurso público.
Um dos feitos foi a implantação da Escola do Legislativo, inaugurada em 2017, ano do início da gestão do parlamentar, e ofereceu cursos para mais de 600 pessoas incluindo servidores da Casa, público em geral e vereadores da CMA. Destes cursos, muitos foram ofertados pelo programa Interlegis, do Senado Federal, que visa integrar e modernizar as Câmaras do país.
Sobre essa inovação no âmbito do Legislativo, Nitinho disse que é de extrema importância profissionalizar os vereadores e servidores da Casa. “A Escola do Legislativo veio para ampliar o conhecimento dos servidores e dos vereadores para atender melhor as demandas da população. Para isso, nós contamos com o apoio do programa Interlegis que traz professores mais capacitados de Brasília para os treinamentos. A prova disso é que este ano queremos disponibilizar além da grade normal, pós-graduação e cursos profissionalizantes”.
Comunicação
Ainda no início da legislatura, em 2017, em comemoração ao Dia do Jornalista, no dia 7 de abril, a TV Câmara passou a funcionar em sinal aberto, no canal 48.4, para que toda população pudesse acompanhar o trabalho dos parlamentares. Também foi retomada a Rádio Web Câmara que conta com transmissões ao vivo das sessões e notícias exclusivas sobre o parlamento municipal. A partir destas medidas, os 24 parlamentares que compõe a CMA ganharam mais visibilidade em seus trabalhos.
A Casa passou a contar também com novo site, elaborado na plataforma Interlegis, através do qual a população também pode acompanhar as notícias dos trabalhos parlamentares.
Para facilitar o acesso às atividades desenvolvidas pelos parlamentares, a Casa também está presente nas redes sociais mostrando todo conteúdo produzido dentro e fora do Plenário.
Portal da Transparência
A transparência do Poder Legislativo foi uma das prioridades na primeira gestão de Nitinho. O presidente implementou algumas ações que aumentaram consideravelmente a nota da Câmara Municipal de Aracaju, nos itens de transparência, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, saltando de 1,2 para 7,4.
Pregão Eletrônico
A Casa Parlamentar adotou o Pregão Eletrônico online através de uma parceria com o Banco do Brasil. Esta medida foi pioneira em se tratando de Poder Legislativo permitindo que empresas de todo o país possam participar das licitações.
Nova fase da Câmara
Um dos assuntos mais aguardados pela população é a realização do concurso público da Câmara. No entanto, para que este seja realizado foi necessária a elaboração de um novo organograma, que vai traçar os cargos a serem ocupados pelos novos servidores da Casa Legislativa. “A aprovação do novo organograma é uma das nossas prioridades logo no início dos trabalhos deste ano, pois pretendemos lançar o edital do concurso ainda neste primeiro semestre de 2019”, afirma Nitinho.
Nesta nova fase, a construção de uma sede própria para o Poder Legislativo está entre as metas do presidente. Para ele, é necessário que se ofereça conforto, qualidade e comodidade aos vereadores e servidores da Casa dentro de uma estrutura adequada. “A construção de uma nova sede não é apenas pelos vereadores e sim, pela população. Hoje temos vários prédios, pois a nossa sede não comporta tudo que envolve a Câmara, além do mais os vereadores necessitam de espaço para atender as pessoas e nesta nova sede todos os parlamentares terão seus gabinetes, atendendo um anseio antigo do parlamento”.
Regimento Interno
A reformulação do Regimento Interno também foi uma das execuções do parlamentar durante a gestão do primeiro biênio (2017/2018). O regimento antigo estava há mais de 30 anos sem uma revisão, fazendo com que muitas regras da Casa se tornassem defasadas. A reformulação foi feita de forma democrática por parlamentares da situação e oposição que modernizaram as novas regras de acordo com a constituição vigente, além de servidores do Parlamento Municipal, que trabalham diretamente assessorando a Mesa Diretora e os vereadores. "Já foi aprovado em primeira discussão e agora no início, vamos colocar para que seja aprovado em definitivo".
Lei na Palma da Mão
O aplicativo ‘Lei na Palma da Mão’ foi criado com o intuito de facilitar a vida da população, pois ele possibilita, em um só lugar, o acesso às leis aprovadas pela Casa Parlamentar. O aplicativo possui categorias que foram divididas em: Educação, Serviços, Saúde, Transporte e Direitos da Comunidade, além disso, é possível criar o próprio banco de dados.
Nitinho parlamentar
Enquanto parlamentar, Nitinho apresentou durante este ano um total de 95 proposituras sendo 13 Projetos de Lei, 11 Projetos de Decreto Legislativo, 62 Requerimentos, cinco indicações, uma moção, dois Projetos de Resolução e um recurso.