Nitinho faz balanço das ações da Câmara de Aracaju durante entrevista de rádio
Foto: Equipe CMA
Na manhã desta quinta-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), concedeu entrevista a Rádio Fan FM 99.7, no programa Jornal da Fan, apresentado por Narciso Machado. Durante a entrevista, o parlamentar destacou a aprovação do Novo Organograma da Câmara que permitirá a realização do Concurso Público e destacou as ações do primeiro semestre da Casa Parlamentar.
Nitinho afirmou que a aprovação do organograma foi essencial para dar o pontapé inicial para o Concurso. “Há 34 anos que a Câmara não realiza Concurso Público, o último foi em 1985. A tabela salarial dos servidores está defasada, ao longo dos anos os servidores foram perdendo direitos e já somou mais de 300% de perda salarial, pois a base salarial dos servidores estava em apenas 300 reais. Esse problema não é de uma só gestão, mas ninguém se preocupou em fazer a reestruturação do Poder Legislativo para a recuperação salarial dos servidores e na estruturação dos cargos comissionados. Tivemos uma grande vitória ontem, com o apoio de todos os vereadores da Casa, que foi a aprovação do Novo Organograma da Câmara”.
“A aprovação foi um momento de muita alegria. Deus me deu essa oportunidade de ser autor de um projeto nessa magnitude. Nesse projeto fizemos uma negociação salarial, não é a que desejávamos, mas conseguimos dialogar com os servidores e todos ficaram muito felizes, assim como os aposentados. Destaco o apoio de todos os vereadores, tanto da oposição quanto da situação, que sempre compreenderam para concretizar o organograma e também agradecer a todos que ao longo dos anos contribuíram direta e indiretamente para o desenvolvimento da Câmara”, disse o parlamentar, que lembrou ainda que a diferença salarial a ser paga aos aposentados não será custeada pela Prefeitura de Aracaju, mas sim pela Câmara. “Temos que ser justos e entender a situação da Prefeitura, que tem um déficit na previdência de quase 16 milhões”, frisou.
Outro ponto destacado pelo presidente foi a reorganização do número de cargos comissionados da Casa. “Tínhamos mais de 1,2 mil cargos comissionados e conseguimos reduzir para 620 cargos, pensando no futuro da Câmara Municipal deixamos essa quantidade como necessária. Já fizemos a nossa parte com essa redução”.
O controle dos gastos na Casa durante os dois primeiros anos da gestão de Nitinho também contribuiu nessa reorganização. “Nesses dois anos fizemos uma economia de diárias e passagens aéreas de quase 90% e nesse terceiro ano continua na mesma linha. Se o vereador precisa fazer um curso importante ou um congresso não tem problema de liberar, mas isso não acontece de forma rotineira, são momentos pontuais. Esses registros estão nos anais do Tribunal de Contas. Também economizamos com a implantação do pregão eletrônico como forma de licitação, são três estados do país que fornecem serviços para a Câmara de Aracaju, isso melhora muito a compra e a competitividade daqueles que querem prestar serviço”, explicou o vereador.
Concurso Público
O presidente ainda ressaltou que ainda nesta quinta, acontecerá uma reunião com uma equipe técnica da Câmara para discutir o Concurso Público. “Quero deixar bem claro para todos os concurseiros que para dar transparência nesse concurso nós não vamos fazer licitação, estamos mandando para o Tribunal de Contas para solicitar a dispensa de licitação, pois não adianta uma banca baixar o preço para ser a escolhida e não mostrar qualidade na organização do concurso. Os critérios para a escolha da banca serão analisados pela equipe jurídica”.
Segundo Nitinho, após definir a dispensa de licitação, começa o processo para contratação da empresa e a liberação do prazo do concurso. “Existe um impasse no setor jurídico da Câmara que não foi implantado no orçamento de 2019 para realizar o concurso, mas estamos trabalhando juridicamente para realizar ainda este ano. Esse é o nosso desejo, mas não depende apenas de mim e dos vereadores, o passo inicial já conseguimos, com a aprovação do organograma”, ressaltou.
Balanço do semestre
Com relação ao primeiro semestre de trabalho na Casa Legislativa, Nitinho destacou os intensos debates e discussões. “Em termos de proposituras a produtividade foi muito boa, só de requerimento tivemos mais de 2 mil. Mesmo com muitos debates inflamados, vejo como positivo os trabalhos da Casa, porque é o que cada um representa no seu segmento dentro da sociedade. Cada um fez sua parte, trabalhou e graças a Deus terminamos o primeiro semestre legislativo em paz, com a aprovação da LDO e do organograma para a realização do concurso”.
O parlamentar também falou sobre a aprovação da LDO e esclareceu que algumas emendas não foram aprovadas. “É normal em qualquer parlamento não aprovar emendas, durante a votação 39 emendas foram apresentadas, 18 foram retiradas, 20 foram rejeitas e uma aprovada. Isso é parlamento, quem tem a maioria vence, em qualquer parlamento é assim”, acrescentou o vereador tirando dúvidas sobre o Plano Diretor de Aracaju, que está sendo discutido e elaborado pela Prefeitura e ainda tirou dúvidas dos ouvintes sobre diversos assuntos, como projetos de lei relacionados as calçadas de Aracaju e ao uso de bolsas plásticas.
Para o segundo semestre, Nitinho destacou que além da elaboração do concurso, será realizada a reforma no prédio da Câmara. “Já fizemos uma economia pensando na reforma do prédio e temos 2,8 milhões. Vamos fazer uma reforma em toda a parte do gabinete, no telhado, nas instalações elétricas. A reforma é necessária para atender melhorar a população e as autoridades que chegam diariamente naquela Casa Parlamentar, além de dar uma melhor estrutura para os funcionários e vereadores. Assim que concretizar a licitação para a reforma, mas conversar com o presidente da Assembleia, Luciano Bispo, para passarmos alguns meses utilizando o prédio da Alese para realizarmos as sessões plenárias”, esclareceu.
Eleições
Sobre as eleições do ano que vem, o parlamentar destaca que o seu desejo pessoal é a reeleição para vereador de Aracaju. “Faço parte de um grupo político, liderado pelo deputado federal Fábio Mitidieri e pelo deputado estadual Jeferson Andrade, se for uma necessidade do grupo, lá na frente, posso mudar de ideia, mas a minha vontade pessoal é continuar como vereador e é isso que quero buscar para 2020. Estamos no agrupamento do prefeito Edvaldo Nogueira e não queremos ser causadores de um problema para uma futura reeleição. Edvaldo é competente e um grande gestor de Aracaju”, finalizou.