Nitinho fala dos avanços da Câmara em 2019 durante entrevista
As conquistas e avanços implementados na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante o ano de 2019 foram comentados pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, Nitinho (PSD), durante entrevista na Rádio Liberdade FM, no Programa Inove Notícias, apresentado por Kleber Alves, nesta segunda-feira, 16.
Entre os temas abordados na emissora de rádio estavam o fim do Recesso Parlamentar, a reforma do prédio da Câmara, realização do concurso público, aprovação do Regimento Interno, a modernização do Poder, redução de diárias e a Escola do Legislativo.
Abrindo a pauta de assuntos, o chefe do Legislativo comentou sobre a realização do concurso público que não era realizado há mais de 30 anos. “A Fundação Getúlio Vargas foi a vencedora da Carta Convite que fizemos e acredito que já na próxima semana assinamos o contrato para ser divulgado o edital, que contém a data de inscrição, cargos, salários e o período da prova”.
Transparência
Sobre a TV Câmara Aracaju, que recebeu sinal aberto durante a sua gestão de Nitinho, o presidente ressaltou o papel social da emissora. “A TV Câmara Aracaju é um canal de televisão voltado para a comunidade, sendo um meio de comunicação que além de mostrar o trabalho dos vereadores na Câmara Municipal, também mostra os movimentos da nossa sociedade”.
Referente a evolução da transparência das ações da Câmara, Nitinho foi categórico. “Quando assumimos a Câmara, a nota de transparência do site era 1,3 dada pelo Tribunal de Contas de Sergipe. Agora, recebemos a nota 8,6, que ainda não é a ideal, mais é uma evolução muito grande. A tendência é a gente chegar a nota 10. Enviamos sete funcionários para Brasília para modernizar ainda mais a nossa gestão. A expectativa é digitalizar todo nosso sistema e acabar com a tramitação em papel”.
Outra inovação implementada na sua gestão foi a modernização do Regimento Interno da Casa, que foi votado em 1ª votação em 2019. De acordo com o presidente, em 2020 a propositura volta a entrar em pauta no Plenário para ser votado em definitivo. O Legislativo Municipal contribuiu também para a atualização da Lei Orgânica.
Nitinho destacou ainda que o período de recesso parlamentar será reduzido dos atuais 90 dias para 55. A propositura já está tramitando e a votação será finalizada em 2020. “Quero esclarecer para a população aracajuana que como não finalizamos a transformação do Regimento, iremos antecipar os trabalhos do Legislativo. Ao invés de iniciar no dia 15 de fevereiro, vamos retomar os trabalhos no dia 1º de fevereiro em Sessão Extraordinária e a primeira pauta será justamente a diminuição do recesso e tudo isso sem nenhum custo para a Câmara”, frisou Nitinho.
Reforma do prédio
De acordo com o presidente, as empresas já estão apresentando as propostas e até o dia 26 de dezembro será concluída a licitação. “Será uma grande reforma, como há muito tempo não tem sido feita. Para que isso fosse possível, fizemos muitas economias para conseguir guardar recursos. A obra está avaliada em torno de um milhão e 600 mil, para reformar o prédio da Câmara, do Arquivo Público e do Anexo Administrativo, além disso, será trocado o telhado, o Plenário, mobília e compra de equipamentos”.
O presidente ainda destacou que no mês de fevereiro, quando a Câmara retorna os trabalhos após o recesso parlamentar, os trabalhos serão realizados no Plenário da Assembleia Legislativa até que sejam concluídas as obras. “Agradeço ao presidente da Assembleia, deputado Luciano Bispo, por esta parceria com a Câmara”, disse Nitinho.
Eleição
Quando o assunto foi eleição municipal, Nitinho destacou claro que é um político de grupo e que vai seguir de acordo com a decisão da maioria. “Nosso grupo é forte e formado por diversos partidos, onde todos tem direito de pleitear a vaga de vice. Não é o PSD que tem que colocar o pé para prejudicar a formação de uma chapa, conheço bem o nosso líder, o deputado Fábio Mitidieri, que é uma pessoa séria que sabe ouvir e não irá prejudicar a formação de uma chapa vitoriosa”.
Sobre seu destino na política, o vereador afirmou que sua pretensão é concorrer a reeleição. “Eu sempre fui o mesmo Nitinho, o Nitinho que todo mundo conhece, nunca mudei, o andarilho que anda abraçando os amigos por onde passa e quando abraço é com carinho, é de verdade. Fiquei surpreso quando vi uma pesquisa neste final de semana que meu nome foi citado na pesquisa para prefeito, só um pontinho. Não sou candidato a prefeito e nunca tive esta intenção, mais fico feliz em ser lembrado”.
Sobre o assunto continuou. “Estou trabalhando hoje para ser candidato a reeleição, ser reconduzido a Câmara Municipal de Aracaju, quero meu sexto mandato de vereador. Este é meu desejo pessoal. O PSD tem grandes nomes que podem ser vice de Edvaldo Nogueira, como em outros partidos que compõe o grupo. Uma coisa tenho certeza, o PSD está fechado com o prefeito Edvaldo Nogueira. Sou militante, estarei nas ruas pedindo voto, estarei fazendo carreata e passeata, vou pedir voto para Edvaldo”, afirmou.
Aposentados da Câmara
Outra ação implementada pela gestão de Nitinho na Câmara é a absorção gradual dos servidores aposentados do Poder Legislativo. “Atualmente, os aposentados da Câmara vão para a previdência da Prefeitura e isto irá acabar. Estamos absorvendo este valor gradualmente e assim diminuir o déficit da Previdência Municipal. Já acertei com o prefeito e o secretário da Fazenda e coloquei a Câmara para se somar. Já aprovamos um projeto e no período de 19 anos estaremos abraçando todos os aposentados da Casa”.